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Flashcards para concursos de Direito Penal

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FC410607 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O transporte da coisa móvel para outra unidade da Federação qualifica o crime de furto?

IBADE · 2017

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FC410608 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Os restos ósseos humanos são considerados coisa alheia móvel ou cadáver para fins penais?

IBADE · 2017

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FC410609 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O surgimento superveniente do dolo de assenhoramento afasta o furto?

IBADE · 2017

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FC410610 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual é o marco consumativo do roubo?

IBADE · 2025

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FC410611 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual o efeito jurídico sobre a pena-base do roubo quando a grave ameaça ou violência é praticada com arma de fogo?

IBADE · 2025

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FC410612 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais da extorsão?

IBADE · 2021

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FC410613 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais do crime de roubo?

IBADE · 2020

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FC410614 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: A extorsão mediante sequestro é crime hediondo independentemente de ocorrência de morte ou lesão corporal grave?

IBADE · 2017

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FC410615 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual crime contra o patrimônio que consiste em destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia é procedido mediante ação penal privada?

IBADE · 2025

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FC410616 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quando o dano recai sobre coisa integrante do patrimônio público, qual a tipificação da conduta?

IBADE · 2022

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FC410617 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quais elementos essenciais configuram o crime de estelionato?

IBADE · 2023

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FC410618 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: A participação no crime antecedente impede a configuração da receptação?

IBADE · 2017

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FC410619 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual elemento diferencia furto de roubo e qual majorante incide se houver concurso de pessoas?

IBADE · 2018

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FC410620 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual crime exige agente público e recai sobre bens ou valores do Estado, sendo crime contra a administração pública e não contra o patr

IBADE · 2025

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FC410621 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual é o elemento distintivo entre furto e roubo?

IBADE · 2025

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FC410622 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual a diferença quanto ao bem jurídico protegido entre crimes contra o patrimônio e o vilipêndio a cadáver?

IBADE · 2025

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FC410623 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Quando a pena do assédio sexual é aumentada e quais condutas caracterizam o favorecimento da exploração sexual de criança, adoles

IBADE · 2023

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FC410624 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Qual é o elemento finalístico que caracteriza o estupro corretivo?

IBADE · 2020

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FC410625 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: O que configura exploração sexual de pessoa menor de 18 anos mediante vantagem econômica?

IBADE · 2025

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FC410626 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: A pena é aumentada de metade quando o agente ocupa posição de autoridade ou confiança sobre a vítima?

IBADE · 2019

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FC410627 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Qual crime se configura ao praticar conjunção carnal ou ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos, independentemente do consenti

IBADE · 2018

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FC410628 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Qual conduta configura o crime quando a vítima é menor de 14 anos?

IBADE · 2017

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FC410629 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Família (arts. 235 a 249 do CP), responda: Qual conduta configura o crime de não entrega de interdito a quem legitimamente o reclame?

IBADE · 2017

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FC410630 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Família (arts. 235 a 249 do CP), responda: Qual a natureza penal da inserção de declaração inverídica no registro civil que altera o estado civil de terceiro?

IBADE · 2017

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