FC410631 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Família (arts. 235 a 249 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais do crime de abandono material?
IBADE · 2017
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC410632 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Incolumidade Pública (arts. 250 a 285 do CP), responda: Qual é a consequência penal quando o incêndio ocorre em casa habitada?
IBADE · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Incolumidade Pública (arts. 250 a 285 do CP), responda: Como se classifica, quanto à forma de atuação e ao perigo jurídico, o exercício ilegal da medicina, odontologia ou farmácia?
IBADE · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Paz Pública (arts. 286 a 288 A do CP), responda: Por que o tipo penal de constituição de milícia privada é criticado sob o princípio da taxatividade?
IBADE · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Paz Pública (arts. 286 a 288 A do CP), responda: Qual a diferença essencial quanto ao número de integrantes e ao vínculo exigido entre quadrilha/bando e associação criminosa, e qual
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC410636 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Qual elemento subjetivo exige-se para que a importação ou exportação de moeda configure crime?
IBADE · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Quem pode ser sujeito ativo do crime de falsificação de documento público e quando há aumento de pena?
IBADE · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Quais elementos caracterizam a falsidade ideológica?
IBADE · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Qual é a conduta e a finalidade da falsidade material de atestado/certidão?
IBADE · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Qual é a natureza jurídica do crime quando um médico insere declaração falsa em atestado legítimo?
IBADE · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: A falsidade de atestado médico é considerada que tipo de crime e por que foi tipificada autonomamente?
IBADE · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: O que é transplante na adulteração de sinal identificador de veículo automotor?
IBADE · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: A majorante aplica-se a ocupantes de cargos em comissão ou funções de direção/assessoramento em autarquias?
IBADE · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual conduta típica ocorre quando servidor público subtrai bem da Administração valendo‑se das facilidades do cargo para o
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC410645 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais elementos configuram o crime de peculato?
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC410646 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais são os elementos essenciais do crime de peculato?
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC410647 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais são os elementos essenciais exigidos para configurar o crime de peculato?
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC410648 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é o elemento subjetivo que caracteriza o peculato culposo e qual o regime inicial da pena?
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC410649 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o peculato‑furto praticado por servidor público?
IBADE · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais são os elementos essenciais do peculato?
IBADE · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando a subtração praticada por servidor público, sem possuir a coisa, configura peculato‑furto?
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC410652 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais são os elementos essenciais do peculato?
IBADE · 2020
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Como se diferenciam peculato‑apropriação, peculato‑desvio e peculato‑furto?
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC410654 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais são os elementos essenciais do crime de peculato?
IBADE · 2019
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