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Flashcards para concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC605617 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Qual norma é exigida constitucionalmente para declarar ou suprimir um regime jurídico de proteção ambiental que limita direit

FGV · 2025

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FC605618 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Como se caracteriza a responsabilidade civil ambiental quanto à reparação por proprietários ou possuidores posteriores?

VUNESP · 2025

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FC605619 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Quais fundamentos, segundo o STF, justificam a validade de norma estadual que proíbe rinha de galos e multa participantes?

FGV · 2025

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FC605620 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: A teoria do fato consumado valida a manutenção de atividade ambiental irregular desenvolvida por longo tempo sem licenciament

Instituto AOCP · 2025

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FC605621 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Qual é a natureza da presunção do dano moral coletivo ambiental e como ela pode ser afastada?

FGV · 2025

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FC605622 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Quais são as consequências jurídicas do lançamento de esgoto in natura em galerias pluviais?

FGV · 2025

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FC605623 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Quando o dano extrapatrimonial coletivo por lesão ao meio ambiente é presumido?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605624 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Qual é a natureza da obrigação de recompor dano ambiental e suas consequências quanto à responsabilidade e à prescrição?

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

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FC605625 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: A exigência estadual de pagamento de indenização prévia para autorizar exploração de recursos minerais é constitucional?

FGV · 2025

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FC605626 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: O que é racismo ambiental?

FUNDATEC · 2025

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FC605627 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Quais elementos essenciais definem o racismo ambiental?

IBAM · 2025

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FC605628 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quando o EIA e o RIMA são obrigatórios?

FCC · 2025

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FC605629 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quando a União pode exercer fiscalização supletiva em matéria ambiental?

FCC · 2025

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FC605630 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quando uma edificação pré-existente em APP fica dispensada de demolição pela exceção legal?

FCC · 2025

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FC605631 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual é o instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente destinado a registrar periodicamente a situação da qualidade ambiental.

FCC · 2025

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FC605632 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual o regime de responsabilidade aplicável a atividades empresariais de alto potencial poluidor e seus efeitos sobre a alegação de força maior e a reparação dos danos?

FCC · 2025

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FC605633 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual a função da cobrança pelo uso dos recursos hídricos?

FCC · 2025

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FC605634 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: A responsabilidade administrativa por infração ambiental, segundo a jurisprudência dominante do STJ, é objetiva ou subjetiva?

CEFETBAHIA · 2025

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FC605635 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual é a natureza jurídica do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e qual o prazo para sua execução judicial se for descumprido?

CEFETBAHIA · 2025

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FC605636 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quando uma norma estadual sobre agrotóxicos é constitucional diante da legislação federal?

FGV · 2025

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FC605637 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: A pretensão executória de reparação por dano ambiental prescreve?

FGV · 2025

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FC605638 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quando é admissível a atuação supletiva de outro ente federado em licenciamento ambiental?

FGV · 2025

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FC605639 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual o prazo mínimo para protocolar a renovação de Licença de Operação em Mato Grosso do Sul e qual a consequência de não cumpri‑lo?

FGV · 2025

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FC605640 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual é a consequência da supressão irregular de vegetação em APP que protege nascente perene quanto a novas autorizações?

FGV · 2025

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