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Flashcards para concursos de Direito do Consumidor

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC582278 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quando inicia a contagem do prazo decadencial de 90 dias para vício oculto em bem durável?

VUNESP · 2023

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FC582279 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual a diferença de responsabilidade entre sociedades consorciadas e coligadas na relação de consumo?

FCC · 2025

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FC582280 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Que informações o consumidor pode exigir sobre seu score de crédito?

FGV · 2024

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FC582281 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: O uso do escore de crédito exige consentimento prévio do consumidor?

VUNESP · 2023

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FC582282 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quando a divulgação de informação sobre o consumidor configura prática abusiva?

VUNESP · 2023

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FC582283 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: A inclusão de cláusula em formulário padrão descaracteriza o contrato de adesão?

VUNESP · 2024

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FC582284 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: O que prevê o processo judicial de repactuação para o consumidor superendividado?

FGV · 2024

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FC582285 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Órgão de defesa do consumidor pode multar empresa de seguros por recusa indevida de sinistro?

FGV · 2022

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FC582286 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quando a reparação fluida terá caráter residual?

FGV · 2024

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FC582287 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual o efeito da sentença nas ações coletivas do CDC e qual a exceção?

FCC · 2024

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FC582288 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: A sentença de improcedência por insuficiência de provas em ação coletiva impede nova ação com o mesmo fundamento?

VUNESP · 2023

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FC582289 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Legislação Estadual sobre Direito do Consumidor, responda: Quando uma lei estadual sobre produção e consumo é constitucional?

VUNESP · 2024

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FC582290 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor, responda: O que a associação deve apresentar ao promover execução que individualiza créditos em favor de terceiros?

VUNESP · 2025

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FC582291 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor, responda: Quando cabe a restituição em dobro do valor pago indevidamente?

VUNESP · 2024

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FC582292 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor, responda: Quando existe inscrição legítima préexistente, a anotação irregular posterior enseja indenização por danos morais?

FGV · 2024

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FC582293 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor, responda: Quando a plataforma de classificados pode ser responsabilizada por fraude praticada por terceiro?

FGV · 2024

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FC582294 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor, responda: O que são danos sociais e como deve ser destinada a indenização?

FGV · 2023

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FC582295 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor, responda: Qual o prazo para exclusão do registro após quitação e qual o efeito da coexistência com inscrição preexistente le

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582296 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor, responda: Quais itens estão corretos sobre a defesa dos direitos do consumidor em juízo?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582297 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor, responda: O que deve acontecer após a quitação integral e efetiva de um débito quanto ao registro em cadastros de inadimplen

VUNESP · 2023

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FC582298 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor, responda: Em danos individuais causados por atividade empresarial poluidora, o CDC pode ser aplicado reconhecendo acidente d

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582299 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor, responda: Qual a classificação da pessoa atingida e a natureza da responsabilidade do fornecedor por dano causado por falha

FGV · 2022

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FC582300 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor, responda: O rol de cláusulas abusivas no CDC é taxativo ou exemplificativo?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC582301 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor, responda: Quando a instituição de assistência jurídica estatal tem legitimidade para propor ações coletivas?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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