FC308431 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: A participação no Conselho Diretor da ANPD é remunerada?
FUMARC · 2022
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Flashcards para concursos de Direito Digital
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FC308432 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais unidades integram a composição da ANPD?
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC308433 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual o papel da ANPD na fiscalização e na resposta a incidentes de dados pessoais?
OBJETIVA CONCURSOS · 2022
Ler resposta e comentário →FC308434 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais competências consultivas e educativas o Conselho Nacional de Proteção de Dados exerce?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC308435 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual competência do CNPD na divulgação e da ANPD na elaboração de estudos sobre proteção de dados?
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC308436 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual é a atribuição do CNPD relacionada à produção de conhecimento técnico-jurídico e à promoção da participação social?
CETAP · 2022
Ler resposta e comentário →FC308437 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual órgão da ANPD tem competência para disseminar conhecimento sobre proteção de dados e privacidade à população?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC308438 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Após o Poder Executivo federal, quais grupos têm a maior representatividade numérica no CNPD?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC308439 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Que atividades o CNPD deve realizar para subsidiar a política nacional e promover a participação social?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC308440 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais elementos o órgão público deve documentar no balanço de interesses para legitimar tratamento com base no legítimo in
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC308441 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Como a OMC e a OCDE diferem quanto à existência de instrumentos internacionais sobre comércio eletrônico e proteção de dad
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC308442 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quando passaram a vigorar as sanções administrativas previstas na LGPD?
FUNDATEC · 2022
Ler resposta e comentário →FC308443 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 14.063/2020 Uso de Assinaturas Eletrônicas, responda: Qual é o efeito jurídico da assinatura digital com certificado ICP-Brasil?
Instituto AVALIA · 2025
Ler resposta e comentário →FC308444 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 14.063/2020 Uso de Assinaturas Eletrônicas, responda: Quais modalidades de assinatura eletrônica são exigidas para atos perante a junta comercial?
CESGRANRIO · 2024
Ler resposta e comentário →FC308445 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 14.063/2020 Uso de Assinaturas Eletrônicas, responda: Qual modalidade de assinatura eletrônica apresenta o mais elevado nível de confiança e exige certificado digital da ICP‑Brasil?
CESGRANRIO · 2024
Ler resposta e comentário →FC308446 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 14.063/2020 Uso de Assinaturas Eletrônicas, responda: Que instrumento regulamenta o nível mínimo exigido para assinaturas eletrônicas na administração pública federal?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC308447 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 14.063/2020 Uso de Assinaturas Eletrônicas, responda: Qual o nível de assinatura eletrônica exigido para atos de maior formalidade no Executivo federal?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC308448 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 14.063/2020 Uso de Assinaturas Eletrônicas, responda: O que caracteriza a assinatura eletrônica simples?
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC308449 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 14.063/2020 Uso de Assinaturas Eletrônicas, responda: O que é autenticação no contexto de assinaturas eletrônicas?
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC308450 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 14.063/2020 Uso de Assinaturas Eletrônicas, responda: Qual nível de assinatura eletrônica prevalece em conflito entre normas ou entre entes públicos?
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC308451 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 14.063/2020 Uso de Assinaturas Eletrônicas, responda: Qual modalidade de assinatura eletrônica utiliza certificados não emitidos pela ICP‑Brasil ou outro meio capaz de comprovar autoria e inte
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC308452 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 14.129/2021 Governo Digital e Aumento da Eficiência Pública, responda: A lei se aplica a empresas públicas e sociedades de economia mista que atuem exclusivamente em regime concorrencial, sem
COPERVE UFSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC308453 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 14.129/2021 Governo Digital e Aumento da Eficiência Pública, responda: O que é transparência ativa no contexto do Governo Digital?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC308454 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 14.129/2021 Governo Digital e Aumento da Eficiência Pública, responda: Qual obrigação digital a administração pública deve cumprir na gestão de políticas e no trâmite de processos administrati
CCON UFSM · 2024
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