FC586995 · Legislação Tributária Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal
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FC586996 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: Quais elementos formais a decisão administrativa fiscal prevista no Decreto nº
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De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: A decisão administrativa fiscal deve referir‑se expressamente a quais peças do
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De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: Que tratamento a decisão administrativa fiscal deve dispensar às razões de defe
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De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: Que inexatidão decorrente de lapso manifesto pode ser corrigida na decisão admi
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De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: Que tipo de erro de redação existente na decisão administrativa fiscal pode ser
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De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: Que tipo de erro numérico existente na decisão administrativa fiscal pode ser c
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De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: De que maneiras a autoridade pode efetivar a correção de inexatidões materiais,
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De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: Que espécie de recurso pode ser interposto contra a decisão administrativa, seg
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De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: Qual a abrangência possível do recurso voluntário interposto contra a decisão a
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De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: Qual o efeito jurídico do recurso voluntário interposto contra a decisão admini
Ler resposta e comentário →FC587006 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: Qual o prazo para interposição do recurso voluntário com efeito suspensivo prev
Ler resposta e comentário →FC587007 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: No Decreto nº 70.235/1972, sobre que tipo de bens o arrolamento deve ser realiz
Ler resposta e comentário →FC587008 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: Que providência o Poder Executivo deve adotar para operacionalizar o arrolament
Ler resposta e comentário →FC587009 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: No Decreto nº 70.235/1972, em que situação relativa à exoneração do sujeito pas
Ler resposta e comentário →FC587010 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: Que característica do montante exonerável torna obrigatória a interposição de r
Ler resposta e comentário →FC587011 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: Em que hipótese relativa à sanção de perda de bens a autoridade de primeira ins
Ler resposta e comentário →FC587012 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: Como deve ser interposto o recurso de ofício pela autoridade de primeira instân
Ler resposta e comentário →FC587013 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: Qual providência o servidor deve adotar se verificar que o recurso de ofício nã
Ler resposta e comentário →FC587014 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: Como o Decreto nº 70.235/1972 determina o encaminhamento de recursos peremptos
Ler resposta e comentário →FC587015 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: Qual órgão é competente para julgar a perempção de recurso no processo administ
Ler resposta e comentário →FC587016 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: Cabe pedido de reconsideração contra decisão de primeira instância no processo
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De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: No Decreto nº 70.235/1972, como deve proceder o julgamento realizado por outros
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