FC107715 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: Como pode atuar a iniciativa privada no sistema público de saúde?
CEBRASPE (CESPE) · 2017
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional
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FC107716 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: É permitida a oferta de acomodações superiores a pacientes atendidos pelo SUS mediante pagamento complementar?
CEBRASPE (CESPE) · 2017
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: Qual a importância da isonomia na prestação de serviços de saúde pelo SUS?
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC107718 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: Quais as atribuições do SUS quanto ao controle e fiscalização em saúde?
CEBRASPE (CESPE) · 2017
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988), responda: Quais benefícios a Previdência Social garante para incapacidade temporária e permanente?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC107720 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988), responda: Quem é vedado filiar-se ao RGPS como segurado facultativo?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC107721 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988), responda: A decadência administrativa pode privar definitivamente o titular do direito de fruir o benefício previdenciário no futuro?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC107722 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988), responda: Qual é a principal diferença entre assistência social e previdência social?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC107723 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que é previsto em relação ao dever do poder público quanto à assistência social para a população que não possui condições de se sustentar
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC107724 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988), responda: Quais diretrizes constitucionais devem orientar as ações de assistência social?
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC107725 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: A quem a Constituição atribui prioridade na oferta da educação infantil e do ensino fundamental?
CEBRASPE (CESPE)
Ler resposta e comentário →FC107726 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual a importância da proteção do patrimônio cultural na Constituição e como isso se relaciona com a identidade dos grupos formadores da so
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC107727 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Quais tipos de bens compõem o patrimônio cultural brasileiro?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC107728 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é o princípio fundamental que assegura a autonomia das universidades em relação à gestão acadêmica e administrativa?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC107729 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual a importância da educação para a cidadania segundo a Constituição?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC107730 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Quais níveis de ensino são de atuação prioritária dos municípios?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC107731 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Quem é competente para fixar o piso salarial profissional nacional dos profissionais da educação escolar pública?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC107732 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual princípio assegura a convivência de diferentes correntes teóricas e métodos didáticos na educação?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC107733 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual a porcentagem mínima dos recursos do FUNDEB que deve ser destinada ao pagamento dos profissionais da educação
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC107734 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Os pais ou responsáveis podem optar por não matricular crianças na educação básica?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC107735 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Como a Constituição define a educação e quais seus fins?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC107736 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Que tratamento educacional e linguístico é assegurado às comunidades indígenas?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC107737 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a importância da fiscalização da aplicação de recursos públicos na educação e como isso se relaciona com a gestão fiscal nos estados
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC107738 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que deve ser garantido ao atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, segundo os princípios da Constituição Federal
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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