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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC107739 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual a faixa etária em que a Constituição torna obrigatória e gratuita a educação básica?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC107740 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual o papel da família e do Estado na formação educacional de crianças, adolescentes e jovens?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC107741 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual é o dever do Estado quanto à proteção, promoção e ao acesso à cultura?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC107742 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual o princípio que impõe integração entre ensino, pesquisa e extensão nas universidades?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC107743 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual o alcance da competência prioritariamente atribuída aos entes federativos na educação?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC107744 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: A legislação infraconstitucional pode instituir instrumentos para proteger bens culturais materiais e imateriais?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC107745 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual é a função principal da avaliação educacional em relação à garantia da qualidade do ensino?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC107746 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Quem autoriza e avalia o funcionamento das instituições de ensino privadas?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC107747 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: A gestão democrática do ensino é exigida nas instituições privadas?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC107748 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual a prioridade de atuação dos municípios e dos estados na oferta de ensino?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC107749 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual a preferência constitucional para o atendimento educacional de pessoas com deficiência?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC107750 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Ciência e Tecnologia (arts. 218 e 219 da CF/1988), responda: Como se articulam o dever estatal de promover tecnologias e a liberdade científica?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC107751 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Ciência e Tecnologia (arts. 218 e 219 da CF/1988), responda: Quais princípios organizam o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação quanto à colaboração entre entes públicos e priv

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC107752 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Ciência e Tecnologia (arts. 218 e 219 da CF/1988), responda: Em que regime o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação é organizado e quem estabelece suas normas gerais?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC107753 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Ciência e Tecnologia (arts. 218 e 219 da CF/1988), responda: A Constituição autoriza apoio estatal a empresas que fomentem inovação, inclusive mediante compartilhamento de pessoal entre órg

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC107754 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Ciência e Tecnologia (arts. 218 e 219 da CF/1988), responda: As políticas de ciência e tecnologia devem priorizar quais interesses?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC107755 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Comunicação Social (arts. 220 a 224 da CF/1988), responda: Quem outorga concessões e quem as aprecia e delibera sobre sua validade?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC107756 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a importância da autonomia funcional e administrativa das defensorias públicas no Brasil?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC107757 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Comunicação Social (arts. 220 a 224 da CF/1988), responda: O cancelamento antecipado de concessão ou permissão de emissora de rádio depende de que decisão?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC107758 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Comunicação Social (arts. 220 a 224 da CF/1988), responda: Qual o prazo constitucional para concessões ou permissões de radiodifusão para rádio e televisão?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC107759 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a proibição estabelecida pela Constituição Federal em relação a monopólios ou oligopólios nos meios de comunicação social?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC107760 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a importância da relação entre a taxa cobrada e o serviço público prestado, especialmente no contexto da comunicação social?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC107761 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Comunicação Social (arts. 220 a 224 da CF/1988), responda: A propriedade de empresas jornalísticas e de radiodifusão pode ser exercida por estrangeiros residentes no país?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC107762 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Comunicação Social (arts. 220 a 224 da CF/1988), responda: Qual forma de votação é exigida para decidir a não renovação de concessões ou permissões de radiodifusão?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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