Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Administrativo

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC179770 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Quando a Administração revoga um processo licitatório por conveniência e oportunidade, é necessária a manifestação prévia d

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179771 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Quais são as principais exigências da Administração ao publicar o edital na modalidade diálogo competitivo para garantir a

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179772 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Legislação Estadual sobre Licitações, responda: Qual é a característica principal da contratação semi-integrada adotada pela CODEBA e como ela influencia na elaboração dos projetos?

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179773 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Legislação Estadual sobre Licitações, responda: Qual condição deve ser verificada antes de avaliar alternativas externas para atendimento de uma demanda na CODEBA?

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179774 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Outros Normativos Sobre Licitações, responda: Quais são os requisitos essenciais para a contratação de terceiros por empresas públicas no que se refere ao procedimento de licitação e seus prin

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC179775 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Outros Normativos Sobre Licitações, responda: Quais são os impedimentos principais que vedam a participação de uma empresa em licitações promovidas por empresas públicas e sociedades de econom

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179776 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Outros Normativos Sobre Licitações, responda: Qual é a restrição quanto à participação nos procedimentos licitatórios de pessoas físicas ou jurídicas que tenham elaborado o anteprojeto ou proj

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179777 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Outros Normativos Sobre Licitações, responda: Qual modalidade de licitação deve ser utilizada para contratação de serviços comuns de engenharia, segundo os regulamentos específicos de algumas

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179778 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Outros Normativos Sobre Licitações, responda: Qual é a sequência fundamental das fases de licitação segundo o Regulamento de Licitações e Contratos de outras entidades como a CODEBA, considera

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179779 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Outros Normativos Sobre Licitações, responda: Qual modalidade de licitação deve ser utilizada para serviços comuns de natureza simples e amplamente ofertados segundo regulamentos de entidades

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179780 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Outros Normativos Sobre Licitações, responda: Qual é a condição essencial para que um servidor seja designado como fiscal do contrato público?

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179781 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Outros Normativos Sobre Licitações, responda: Quais são as modalidades de garantia que podem ser exigidas em contratos administrativos pela CODEBA para assegurar o cumprimento das obrigações c

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179782 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Outros Normativos Sobre Licitações, responda: O que significa adjudicação no âmbito das licitações e qual sua importância para a administração pública?

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179783 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Outros Normativos Sobre Licitações, responda: Qual é o regime de execução preferencial para obras e serviços de engenharia segundo a legislação municipal sobre licitações, e em que condição ou

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179784 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Outros Normativos Sobre Licitações, responda: Qual é o momento exato de aplicação dos novos valores em caso de aumento de tarifas em contratos públicos, para garantir clareza e evitar conflito

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179785 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Outros Normativos Sobre Licitações, responda: Qual é o princípio fundamental que deve ser respeitado pela Administração Portuária na utilização das instalações portuárias de uso público?

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179786 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Outros Normativos Sobre Licitações, responda: Qual é o papel do Pregoeiro em relação à observância de critérios ambientais no processo licitatório segundo a legislação municipal sobre licitaçõ

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179787 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Outros Normativos Sobre Licitações, responda: Em contratações públicas que envolvem serviços intelectuais com alto grau de especialização, qual é o critério de julgamento mais adequado a ser a

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179788 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Outros Normativos Sobre Licitações, responda: Qual é a principal responsabilidade do servidor designado como gestor do contrato na administração pública?

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179789 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: O que caracteriza a servidão administrativa como modalidade de intervenção do Estado na propriedade privada?

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179790 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: O que caracteriza a requisição administrativa na intervenção do Estado na propriedade privada?

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179791 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Quais são as características e a proteção jurídica dos bens do acervo patrimonial de sociedades de economia mista quando destinados a ut

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179792 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: O que caracteriza o tombamento como uma forma de intervenção do Estado sobre a propriedade privada?

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC179793 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: O que caracteriza a ocupação temporária como modalidade de intervenção do Estado na propriedade privada?

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →