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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC159243 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Em que situações o contraditório e a ampla defesa podem ser postergados no processo civil, sem que

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC159244 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Explique o princípio da cooperação processual e sua importância para a efetividade da tutela juris

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC159245 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Em que situações o princípio do contraditório admite exceções na concessão de decisões judiciais,

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC159246 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual o princípio constitucional que assegura às partes o direito de participar e se manifestar em

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC159247 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual princípio processual garante às partes o direito de produzir provas, interpor recursos e se m

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC159248 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Explique em que situações o juiz pode agir ex officio, apesar do princípio da inércia da jurisdiçã

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC159249 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual é o princípio processual que garante a tramitação eficaz dos processos, sem comprometer a seg

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC159250 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual é a importância do princípio do juiz natural no sistema jurídico e o que ele impede em relaçã

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC159251 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que caracteriza a jurisdição como uma função cogente de um terceiro imparcial no âmbito do Direito Processual Civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159252 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: É possível a aplicação de métodos alternativos de resolução de conflitos, como mediação e conciliação, em causas que envolvam a Fazenda Púb

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159253 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais são as principais características da jurisdição que evidenciam a função do Estado de solucionar conflitos entre partes?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC159254 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o princípio que garante que o juiz deve possuir autoridade legítima para exercer a jurisdição, independentemente do local onde atua?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159255 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é a finalidade do princípio do juiz natural no âmbito da jurisdição?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159256 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais são os principais elementos da jurisdição segundo a doutrina moderna e como eles se relacionam com a concepção clássica?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159257 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Por que a jurisdição é considerada uma função unitária, mesmo havendo diferentes instâncias, juízos e especializações?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159258 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual a diferença fundamental entre jurisdição estatal e a arbitragem no direito brasileiro?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159259 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual a diferença fundamental entre a sentença proferida na atividade jurisdicional e a norma criada pela atividade legislativa quanto ao al

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159260 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é a função do processo no exercício da jurisdição pelo Poder Judiciário?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159261 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é a regra geral do princípio da demanda em relação à atuação do juiz no processo?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159262 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual a principal característica que distingue a jurisdição voluntária da jurisdição contenciosa?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159263 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais são os princípios inerentes à jurisdição que garantem a imparcialidade e a legitimidade do julgamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159264 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que é a jurisdição e qual sua função essencial no Estado?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159265 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: A jurisdição pode ser dividida entre diferentes órgãos de forma que cada um exerça uma jurisdição autônoma e independente?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159266 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual a diferença fundamental entre os termos processo e procedimento no Direito Processual Civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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