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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC159507 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o fundamento para que um processo judicial tramite em segredo de justiça, mesmo sendo regra a publicidade dos atos processuais?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159508 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: É possível que as partes estabeleçam, em comum acordo, as datas para a prática dos atos processuais durante o andamento do processo?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC159509 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o ato processual pelo qual o juiz formaliza a extinção do processo e assegura a comunicação clara às partes sobre o encerramento da r

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC159510 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: As partes capazes podem convencionar sobre seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais sem necessidade de homologação judicial para

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC159511 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual a natureza e as características da decisão que concede tutela provisória de forma liminar durante o curso do processo?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC159512 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Os despachos judiciais podem ser praticados pelo juiz independentemente de provocação das partes?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC159513 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o princípio que orienta a forma dos atos processuais no CPC e qual é a sua principal finalidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC159514 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: É permitido ao oficial de justiça realizar atos processuais em qualquer dia e horário sem necessidade de autorização judicial, mesmo quando

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159515 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Em que situações o oficial de justiça pode realizar atos como penhora durante períodos em que o foro está em recesso, e quais limitações dev

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159516 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Até que horário, no último dia do prazo, pode ser praticado um ato processual eletrônico?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159517 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: É possível a realização de citações, intimações e penhoras durante o período de férias forenses, feriados ou fora do horário normal, sem nec

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC159518 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é a regra geral sobre o horário para a prática dos atos processuais e como se diferencia essa regra para os atos praticados eletronicam

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC159519 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Em quais situações os atos processuais iniciados fora do horário limitado podem ser concluídos, garantindo a efetividade do processo?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC159520 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Nos processos que tramitam em meio eletrônico, há diferimento do prazo em dobro para litisconsortes com advogados distintos?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC159521 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Quando ocorre a prorrogação do prazo processual devido à indisponibilidade do sistema eletrônico?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159522 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Em caso de duplicidade de intimações eletrônicas, qual intimação prevalece para fins de início da contagem dos prazos processuais?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159523 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Como deve ser feita a contagem do prazo processual quando uma decisão é disponibilizada eletronicamente, considerando o início do prazo e o

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159524 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: O que é preclusão no processo civil e quais são os principais tipos existentes?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159525 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual a diferença fundamental entre preclusão temporal e preclusão lógica nos prazos processuais?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159526 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual a diferença fundamental entre preclusão consumativa e preclusão lógica nos atos processuais?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159527 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: O que é a preclusão temporal no âmbito dos atos processuais e qual é sua principal consequência para a parte?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159528 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é a possibilidade de o juiz aumentar ou reduzir os prazos processuais, e qual a condição para a redução dos prazos peremptórios?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159529 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: É possível que um ato processual praticado antes do início do prazo legal seja considerado tempestivo? Explique o fundamento e sua importânc

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159530 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Quando a citação é realizada por via eletrônica, qual é o momento em que começa a contagem do prazo para a prática do ato processual?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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