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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC159963 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o alcance da prerrogativa do prazo em dobro para manifestações processuais aplicada a escritórios de prá

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159964 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a nulidade decorrente da ausência de intimação do M

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC159965 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Em caso de citação por hora certa, qual é o marco inicial para a contagem do prazo para a contestação segundo a

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC159966 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual a consequência processual da omissão do escrivão em enviar a ciência da citação em caso de citação por hor

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC159967 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o fundamento jurídico que permite ao Judiciário conceder tutela provisória mesmo havendo recomendação do

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159968 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual a finalidade da caução exigida para a concessão da tutela de urgência e quais princípios orientam essa med

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159969 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: O juiz pode conceder medida cautelar que ultrapasse o pedido inicial da parte para assegurar a efetividade da t

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159970 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o momento a partir do qual começa a contagem do prazo para a apresentação do pedido principal após a con

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159971 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o efeito da não propositura da ação principal no prazo após a concessão de uma tutela cautelar de produç

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC159972 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual a diferença entre a coisa julgada e o efeito preclusivo no Direito Processual Civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159973 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Em que situações o processo é suspenso devido à produção da prova, segundo a jurisprudência dos tribunais super

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159974 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: A suspensão do processo por prejudicialidade externa possui caráter obrigatório ou discricionário para o juiz?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159975 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Em relação à inexistência de intimação da Fazenda Pública em processo, qual é o requisito para que se reconheça

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159976 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o entendimento da jurisprudência dos tribunais superiores sobre a obrigatoriedade da suspensão do proces

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159977 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual a natureza do prazo concedido para a emenda da petição inicial e qual é a possibilidade de sua modificação

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC159978 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Em que condição a extinção do processo por abandono da causa pelo autor ocorre segundo a jurisprudência dos tri

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC159979 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual o juízo competente para julgar ação proposta por servidor celetista contra a administração pública quando

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC159980 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o requisito essencial para a admissibilidade da prova emprestada no processo civil segundo a jurisprudên

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159981 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o princípio que determina que o juiz deve avaliar as provas independentemente de sua origem, sem conferi

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159982 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual órgão tem legitimidade para representar a Fazenda Pública em juízo nas demandas envolvendo tribunais de co

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159983 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é a medida processual que o juiz deve adotar antes de impor multas pela não exibição de documentos no proc

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159984 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o requisito fundamental para a nomeação de um perito indicado pelas partes quando não há profissional in

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159985 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: O que caracteriza o julgamento extra petita e quando a interpretação ampliada dos pedidos pelo juiz não configu

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159986 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Explique como o pedido e a causa de pedir influenciam a extensão e os limites da coisa julgada material em uma

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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