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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC180130 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Como se dá a intimação da Fazenda Pública para apresentar impugnação ao cumprimento da sentença, e qual

Instituto AOCP · 2019

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FC180131 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quais são as diferenças essenciais entre títulos executivos judiciais e extrajudiciais no cumprimento da

Instituto AOCP · 2018

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FC180132 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é a consequência processual quando o executado impugna o cumprimento de sentença alegando excesso d

Instituto AOCP · 2018

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FC180133 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual a consequência jurídica para o devedor caso o credor não manifeste recusa dentro do prazo estipulad

Instituto AOCP · 2022

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FC180134 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quais são as principais defesas que o réu pode alegar na ação de consignação em pagamento para justifica

Instituto AOCP · 2018

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FC180135 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Na ação de consignação em pagamento, como o devedor deve proceder para depositar prestações sucessivas s

Instituto AOCP · 2016

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FC180136 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é a ação possessória cabível para aquele que adquiriu imóvel por leilão judicial, mas não conseguiu

Instituto AOCP · 2024

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FC180137 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: É possível cumular pedido de reparação por perdas e danos em uma ação possessória?

Instituto AOCP · 2019

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FC180138 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é a finalidade dos embargos de terceiro e em qual situação essa medida processual é adequada?

Instituto AOCP · 2022

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FC180139 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é o prazo para o embargado contestar os embargos de terceiro e qual procedimento será adotado caso

Instituto AOCP · 2022

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FC180140 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Em que situações é cabível a Ação de Embargos de Terceiro para proteger bens atingidos por decisão judic

Instituto AOCP · 2018

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FC180141 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: É possível formular o pedido de repetição de indébito em dobro como defesa em embargos monitórios?

Instituto AOCP · 2022

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FC180142 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual a consequência processual quando os embargos à ação monitória forem parciais em relação ao reconhec

Instituto AOCP · 2022

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FC180143 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: É possível propor ação monitória contra a Fazenda Pública?

Instituto AOCP · 2021

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FC180144 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Em uma execução baseada em título extrajudicial com diversos devedores domiciliados em locais diferentes, qual critério deve ser observad

Instituto AOCP · 2023

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FC180145 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: O que caracteriza fraude à execução e qual a consequência da alienação de bens realizada pelo devedor após o ajuizamento da execução?

Instituto AOCP · 2019

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FC180146 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual a diferença fundamental entre o processo de conhecimento e o processo de execução quanto à possibilidade de o autor ou credor desist

Instituto AOCP · 2018

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FC180147 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: O que caracteriza a fraude contra credores na execução e qual o efeito da anulação da alienação realizada pelo devedor para impedir o pag

Instituto AOCP · 2018

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FC180148 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual a natureza e a finalidade da exceção de pré-executividade no processo de execução?

Instituto AOCP · 2018

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FC180149 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual é a possibilidade de promover a execução de títulos extrajudiciais contra terceiro que possui bem vinculado por garantia real ao pag

Instituto AOCP · 2018

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FC180150 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual a regra principal sobre a penhorabilidade de bens essenciais ao exercício da profissão do executado em execução por dívida trabalhis

Instituto AOCP · 2018

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FC180151 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Quais são as diferenciações aplicadas à execução contra a Fazenda Pública em relação à aplicação das penalidades por falta de pagamento v

Instituto AOCP · 2024

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FC180152 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: É possível executar parcialmente um título contra a Fazenda Pública quando parte do valor é incontroversa? Como deve ser realizado o paga

Instituto AOCP · 2024

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FC180153 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Quando o juiz pode reconhecer de ofício a prescrição no curso do processo de execução e qual é o efeito dessa medida para as partes?

Instituto AOCP · 2024

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