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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC212250 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual o efeito da sentença que acolhe a preliminar de prescrição em relação ao mérito da causa e à coisa

FCC · 2022

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FC212251 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando não é obrigatória a remessa necessária em sentenças desfavoráveis à União?

FCC · 2022

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FC212252 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é o efeito processual que permite ao juiz rever sua sentença que extingue o processo sem resolução

FCC · 2022

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FC212253 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Em que situação a sentença contra a União não estará sujeita à remessa necessária, dispensando a reexami

FCC · 2019

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FC212254 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando uma sentença extingue o processo reconhecendo a prescrição de ofício, ela importa em resolução de

FCC · 2019

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FC212255 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é o efeito da sentença que condena ao pagamento de quantia em dinheiro, ainda que recorrida, no que

FCC · 2018

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FC212256 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual requisito deve estar presente para que a decisão sobre uma questão prejudicial produza efeitos de c

VUNESP · 2018

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FC212257 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Até que momento no processo a parte autora pode desistir da ação sem necessidade de concordância do réu?

VUNESP · 2018

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FC212258 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é a característica das sentenças fundamentadas em entendimento consolidado por incidentes de resolu

FCC · 2017

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FC212259 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Em quais hipóteses a remessa necessária é dispensada, apesar de a sentença condenar a Fazenda Pública, i

FCC · 2017

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FC212260 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é a diferença entre a parte motivacional da sentença e a parte dispositiva em relação à coisa julga

FCC · 2017

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FC212261 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é o efeito jurídico da acolhida da alegação de coisa julgada no processo, e o que isso impede que o

FCC · 2016

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FC212262 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O que ocorre no processo quando o juiz identifica que a parte demandada não possui legitimidade para fig

FCC · 2016

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FC212263 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Em que momento e sob quais condições é possível o autor desistir da ação após a apresentação da contesta

FCC · 2016

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FC212264 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual a consequência processual da inexistência de legitimidade ativa ou passiva no polo da ação e quando

FCC · 2015

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FC212265 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual a consequência processual quando o juiz ou tribunal reconhece a ausência das condições da ação, mes

FCC · 2015

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FC212266 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quais são as consequências da ausência das condições da ação e como o juiz deve proceder diante dessa si

FCC · 2015

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FC212267 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quais são as diferenças entre extinção do processo com e sem resolução do mérito?

FCC · 2013

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FC212268 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O que significa o princípio da congruência na sentença e qual a limitação que ele impõe ao juiz no julga

VUNESP · 2013

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FC212269 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Por que o juiz não pode, em regra, proferir sentença ilíquida quando o autor formula um pedido certo?

FCC · 2013

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FC212270 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O que caracteriza o ultra petitum em uma sentença judicial e qual é a consequência jurídica dessa situaç

FCC · 2013

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FC212271 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: > Qual é a consequência processual da ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e

FCC · 2013

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FC212272 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Em que momento e de que forma o juiz de primeiro grau de jurisdição deve conhecer, de ofício, sobre a au

FCC · 2013

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FC212273 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é a exigência quanto à certeza da sentença quando esta decide sobre relações jurídicas condicionais

FCC · 2013

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