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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC781683 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual ação o síndico deve propor para cobrar créditos condominiais com título extrajudicial?

IBAM · 2022

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FC781684 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Quando é admitida a penhora do percentual do faturamento de empresa?

IBAM · 2021

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FC781685 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: O que determina o CPC quando a Fazenda Pública deixa transcorrer o prazo para embargos à execução sem impugná-la?

IBAM · 2025

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FC781686 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Na execução fundada em título extrajudicial contra a Fazenda Pública, qual o prazo, o marco inicial para opor embargos e que matérias pod

IBAM · 2023

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FC781687 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Como devem ser distribuídos e autuados os embargos à execução?

IBAM · 2022

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FC781688 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Que matérias são admissíveis nos embargos à execução?

IBAM · 2016

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FC781689 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: O que é prescrição intercorrente na execução?

IBAM · 2023

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FC781690 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando começa a correr o prazo decadencial de dois anos para a ação rescisória?

IBAM · 2016

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FC781691 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual medida processual garante a observância de súmula vinculante e de decisão do

IBAM · 2024

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FC781692 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual recurso destina-se a esclarecer, eliminar contradição ou suprir omissão em um

IBAM · 2016

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FC781693 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual recurso deve a Procuradoria interpor contra honorários advocatícios de 10% fi

IBAM · 2021

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FC781694 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o efeito da apelação recebida no duplo efeito sobre a eficácia da sentença qu

IBAM · 2012

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FC781695 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual recurso é cabível contra decisão que realiza julgamento parcial antecipado do

IBAM · 2023

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FC781696 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: É cabível agravo de instrumento contra decisão que releva a pena de deserção?

IBAM · 2016

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FC781697 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o recurso cabível quando acórdão de órgão fracionário diverge do julgamento

IBAM · 2024

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FC781698 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O que o recorrente deve demonstrar para que o recurso extraordinário tenha repercu

IBAM · 2023

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FC781699 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quais os efeitos da aplicação da sistemática dos recursos repetitivos?

IBAM · 2023

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FC781700 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual a consequência quando o recurso extraordinário impugna apenas um dos fundamen

IBAM · 2021

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FC781701 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Disposições Finais e Transitórias (arts. 1.045 a 1.072), responda: Quando se aplica o procedimento sumário do CPC/1973?

IBAM · 2023

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FC781702 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando a pessoa jurídica pode obter gratuidade de justiça?

IBAM · 2019

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FC781703 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: A gratuidade de justiça afasta as sanções por litigância de má-fé?

IBAM · 2019

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FC781704 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: A União pode intervir em ação possessória entre particulares para alegar, incidentalmente, ser titular do imóve

IBAM · 2019

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FC781705 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: O adquirente sem registro do contrato pode opor embargos de terceiro para desconstituir penhora?

IBAM · 2019

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FC781706 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: A Fazenda pode corrigir a Certidão de Dívida Ativa para alterar o sujeito passivo quando houve venda do imóvel?

IBAM · 2023

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