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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC178702 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: Qual a vedação quanto ao juiz que conheceu o conteúdo de prova declarada inadmissível?

Instituto AOCP · 2024

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FC178703 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: Qual sistema o juiz adota para avaliar as provas no processo penal?

Instituto AOCP · 2023

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FC178704 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: Que medida o juiz pode adotar de ofício durante a instrução antes da sentença?

Instituto AOCP · 2018

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FC178705 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: O que caracteriza um vestígio no processo penal?

Instituto AOCP · 2024

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FC178706 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Quais etapas da cadeia de custódia garantem a integridade e validade das provas

Instituto AOCP · 2024

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FC178707 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Qual a finalidade do exame de corpo de delito e quando ele é indispensável no p

Instituto AOCP · 2022

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FC178708 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Como é tipificado o ato de violar a cadeia de custódia na investigação criminal

Instituto AOCP · 2022

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FC178709 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Qual o procedimento quando houver divergência entre peritos em exame pericial?

Instituto AOCP · 2022

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FC178710 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Por que o início da cadeia de custódia e o controle de acesso aos vestígios são

Instituto AOCP · 2022

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FC178711 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Por que é importante proibir a entrada em locais de crime e a remoção de vestíg

Instituto AOCP · 2021

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FC178712 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Qual é a responsabilidade do agente público ao identificar um elemento com pote

Instituto AOCP · 2021

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FC178713 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Quais são as etapas da fase externa da cadeia de custódia para garantir a integ

Instituto AOCP · 2021

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FC178714 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Qual é o prazo mínimo para a realização da autópsia?

Instituto AOCP · 2021

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FC178715 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Qual é a função da etapa de coleta na cadeia de custódia das provas materiais?

Instituto AOCP · 2021

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FC178716 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: O que caracteriza o exame de corpo de delito e como ele comprova a materialidad

Instituto AOCP · 2019

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FC178717 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Quais informações devem constar no laudo pericial em crimes com destruição ou r

Instituto AOCP · 2019

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FC178718 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: O que deve ser juntado ao laudo do exame de corpo de delito, sempre que possíve

Instituto AOCP · 2019

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FC178719 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Quem realiza o exame de corpo de delito e outras perícias na falta de perito of

Instituto AOCP · 2019

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FC178720 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Qual meio de prova pode suprir a falta do exame de corpo de delito quando os ve

Instituto AOCP · 2019

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FC178721 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: O que os peritos devem indicar ao realizar perícia em crimes de subtração?

Instituto AOCP · 2019

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FC178722 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Como devem proceder peritos que apresentem opiniões divergentes na elaboração d

Instituto AOCP · 2019

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FC178723 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Quando o exame de corpo de delito deve ter prioridade na sua realização?

Instituto AOCP · 2019

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FC178724 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Quais elementos os peritos devem verificar no exame pericial de um incêndio?

Instituto AOCP · 2018

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FC178725 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Por que a previsão expressa no Código de Processo Penal torna obrigatório um pr

Instituto AOCP · 2018

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