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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC75236 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual é a importância da pena máxima prevista para um crime na definição da competência para a

FGV · 2021

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FC75237 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quais são os requisitos que podem justificar a negativa da liberdade provisória?

FGV · 2021

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FC75238 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: A prisão domiciliar pode ser concedida a condenados por crimes hediondos?

FGV · 2023

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FC75239 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: A medida cautelar pode ser revogada ou substituída em que situações?

FGV · 2023

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FC75240 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: A alegação de nulidade em uma audiência de custódia pode ser superada por qual ação posterior?

FGV · 2022

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FC75241 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quais são os critérios que justificam a decretação da prisão preventiva?

FGV · 2022

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FC75242 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: A prisão preventiva pode ser substituída por quais condições, segundo o Código de Processo Pen

FGV · 2022

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FC75243 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: A busca e apreensão de materiais em um domicílio sem mandado específico resulta na ilicitude d

FGV · 2022

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FC75244 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: A prisão preventiva pode ser decretada em razão de reincidência, sob quais condições?

FGV · 2020

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FC75245 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando a prisão preventiva pode ser substituída por prisão domiciliar, segundo o Código de Pro

FGV · 2018

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FC75246 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual é a justificativa para a prisão preventiva em casos que revelam a periculosidade concreta

FGV · 2014

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FC75247 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Em quais hipóteses é permitida a internação provisória de um acusado?

FGV · 2013

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FC75248 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Em quais circunstâncias a internação provisória pode ser decretada para um acusado considerado

FGV · 2013

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FC75249 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O juiz pode decretar a prisão temporária de ofício?

FGV

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FC75250 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: A liberdade provisória pode ser concedida sem fiança quando a pena mínima do crime é superior

FGV

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FC88469 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Qual a diferença entre acondicionamento e armazenamento de provas?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC88470 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que caracteriza o flagrante preparado?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC88471 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: O depoimento de testemunha possui valor probatório automático superior ao interrogatório do réu?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC88472 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP), responda: Quando a busca em veículo pode ocorrer sem autorização judicial?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC88473 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que caracteriza o flagrante próprio e qual o prazo para entrega da nota de culpa ao preso?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC88474 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: A prisão em flagrante é considerada prisão provisória destinada a resguardar a investigação?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC88475 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Quando a citação por edital suspende o andamento do processo e o prazo prescricional?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC88476 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: A ausência do acusado após citação por edital impede a produção de provas em juízo?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC88477 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Qual a diferença, quanto à revelia, entre a citação por hora certa e a citação por edital?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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