FC802892 · Direito Ambiental
Segundo o zoneamento agroecológico e socioeconômico do Estado de Santa Catarina, a Zona Agroecológica do Alto Vale do Itajaí é classificada como de clima:
FEPESE · 2013
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Questões de concursos para FEPESE
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FC802893 · Direito Ambiental
A comercialização de moluscos deve ter os mesmos cuidados que se tem com a carne de outros animais. Em Santa Catarina já é possível encontrar ostras e mexilhões comercializados de acordo com a legislação vigente. Entretanto, muitas rotas de
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC802894 · Direito Ambiental
Em Santa Catarina, o monitoramento dos parâmetros que permitem acompanhar a qualidade dos locais de cultivo dos moluscos bivalves é realizado por meio de análises em laboratórios oficiais. A “retirada” de moluscos (de extração ou de cultivo
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC802895 · Direito Ambiental
Em Santa Catarina foram desenvolvidos Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura (PLDMs), a fim de regularizar os empreendimentos existentes. Esses esforços resultaram na criação de Parques Aquícolas (PAs), de acordo com a legislação v
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC802896 · Direito Ambiental
De acordo com a Lei Estadual no15.133/2010, em sua redação atual, o inventário periódico de áreas potenciais para a promoção de serviços ambientais no âmbito do Estado de Santa Catarina deve ser realizado pelo(a):
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC802897 · Direito Ambiental
Analise as seguintes afirmativas: 1. O Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais é de inscrição onerosa e obrigatória para as pessoas jurídicas que se dedicam a atividades poten
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC802898 · Direito Ambiental
Analise as seguintes afirmativas: 1. A administração da FATMA será exercida pelo Conselho Deliberativo, pelo Conselho Curador e pela Diretoria. 2. Compete ao Conselho Curador da FATMA propor alteração no Plano de Cargos e Vencimentos da Fun
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC802899 · Direito Ambiental
De acordo com o Decreto n. 3.573/98, o Diretor Geral da FATMA, em suas faltas ou impedimentos eventuais, deverá ser substituído pelo:
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC802900 · Direito Ambiental
Analise as afirmativas abaixo, que descrevem atribuições funcionais dos servidores da FATMA: 1. Analisar e elaborar minutas de anteprojetos de leis, decretos, portarias, regulamentos e demais atos normativos. 2. Acompanhar as publicações de
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC802901 · Direito Ambiental
O decreto número 14.250 de 1981 define:
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC802902 · Direito Ambiental
Sobre o decreto número 14250, de 1981, pode-se afirmar:
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC802903 · Direito Ambiental
Assinale a resposta correta.
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC802904 · Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta sobre a Lei Complementar nº 100/2024 que institui a Política Municipal do Meio Ambiente do município de Mafra (SC).
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC802905 · Direito Ambiental
A Lei 14675/2009 considera que o órgão ambiental competente estabelecerá os prazos de validade de cada tipo de licença, especificando-os no respectivo documento levando em consideração alguns aspectos. Por exemplo, o prazo de validade da Li
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC802906 · Direito Ambiental
De acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente, o conjunto de sinúsias dominado por fanerófitos de alto porte, que apresenta 4 extratos bem definidos: herbáceo, arbustivo, arboreta e arbórea, é denominado:
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC802907 · Direito Ambiental
São princípios da Política Estadual do Meio Ambiente: 1. A promoção de padrões sustentáveis de produção e consumo. 2. A participação social na gestão ambiental pública. 3. A não responsabilização por condutas e atividades consideradas lesiv
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC802908 · Direito Ambiental
Assinale a alternativa que cita corretamente o nome do órgão consultivo e deliberativo do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA), responsável pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, conforme Lei Estadual nº 14675/2009.
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC802909 · Direito Ambiental
Assinale a alternativa que cita corretamente o número de indivíduos de espécie nativa que devem ser plantadas, para cada árvore suprimida, quando houver permissão para a supressão de árvores isoladas de espécies nativas, constante ou não da
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC802910 · Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta conforme o disposto na Lei Municipal - nº 400/1977 de Balneário Camboriú.
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC802911 · Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta sobre a definição de resiliência conforme a Lei Municipal nº 4560/2021 de Balneário Camboriú.
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC802912 · Direito Ambiental
São princípios da Política Municipal de Segurança Hídrica e Desenvolvimento Sustentável conforme a Lei nº 4.560/2021 de Balneário Camboriú que instituiu a Política Municipal de Segurança Hídrica e Desenvolvimento Sustentável: 1. Abordagem h
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC802913 · Direito Ambiental
Nos termos do Código Estadual do Meio Ambiente, em áreas de preservação permanente (APPs) em áreas urbanas consolidadas, os Municípios:
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC802914 · Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 4.560/2021, a abordagem holística, o desenvolvimento sustentável e a reparação são:
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC802915 · Direito Ambiental
Por definição legal, aquelas que forem identificadas por estudo técnico como potenciais fontes de captação de água para fins de abastecimento público,serão intituladas como:
FEPESE · 2022
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