FC214130 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
A transação penal é instituto aplicável, desde que cumpridos os requisitos subjetivos
VUNESP · 2007
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos para VUNESP
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC214131 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Um indivíduo foi capturado em flagrante, infringindo o artigo 21 da Lei de Contravenções Penais, cujo procedimento obedece às normas da Lei nº 9.099/95. Em audiência preliminar, o acusado recusou a proposta do Promotor de Justiça que, então
VUNESP · 1999
Ler resposta e comentário →FC214132 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Determina o artigo 89 da Lei n° 9.099/95: “nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidas ou não por esta Lei, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor a suspensão do processo, por doi
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC214133 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Tendo em vista a Lei no 9.099/95, na parte correspondente ao Juizado Especial Criminal, é correto afirmar:
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC214134 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Considerando a hipótese em que o agente foi beneficiado com a suspensão condicional do processo pelo prazo de dois anos, com condições. Uma vez decorrido o prazo, a defesa postula a extinção da punibilidade. Entretanto, o Ministério Público
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC214135 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
No que concerne à aplicabilidade da Lei nº 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências aos crimes militares, é correto afirmar que:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC214136 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
O sistema de juizados especiais cíveis e criminais, inaugurado pela Lei nº 9.099/1995, o qual definiu a categoria das infrações penais de menor potencial ofensivo, bem como outros institutos despenalizantes, pertence ao modelo de reação ao
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC214137 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
A Lei nº 9.099/95, relativa aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, prevê que,
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC214284 · Matemática
Seis amigos criaram um projeto que busca angariar donativos para doação a um hospital beneficente. O gráfico a seguir mostra a quantia arrecadada por cinco participantes. (Arquivo pessoal; imagem usada com autorização) Ernesto ainda não dec
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC214285 · Matemática
O gráfico indica o número de residências com focos de larvas do mosquito da dengue visitadas por um agente sanitário nos quatro primeiros dias úteis de uma semana. Após a contabilização dos dados das visitas desse agente sanitário na sexta-
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC214286 · Matemática
O gráfico a seguir mostra o número de atendimentos já realizados, por 5 funcionários, até uma determinada hora de um dia de trabalho. A meta diária de atendimentos desses cinco funcionários é de 200 atendimentos. Supondo que os cinco funcio
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC214287 · Matemática
O gráfico, elaborado com informações que constam do censo 2020 realizado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), apresenta a distribuição das respostas dadas à seguinte pergunta: Com relação ao domínio de idiomas estran
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC214288 · Matemática
A tabela a seguir foi elaborada com base nas informações apresentadas no Boletim Logístico, ano VI, outubro de 2022, publicado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Nela, pode-se observar a participação, do total de milho export
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC214289 · Matemática
Um servidor que faz atendimento ao público possui uma média de 10 atendimentos por dia. O gráfico a seguir apresenta o número de pessoas atendidas por esse servidor na primeira semana de determinado mês. Número de atendimentos na primeira s
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC214290 · Matemática
Segundo a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), em fevereiro de 2023, o Brasil consumiu 69.522 megawatts médios (MWm) de energia elétrica, volume 1,6% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado. O gráfico a se
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC214291 · Matemática
O gráfico apresenta a distribuição do número de pessoas que fazem parte de um grupo de amigos, por suas idades: O número de pessoas desse grupo com idades de 21 ou 22 anos, comparado ao número de pessoas com idades até 20 ou acima de 22 ano
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC214292 · Matemática
A tabela, elaborada com dados apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresenta informações sobre o número total de municípios e o número de municípios que apresentam algum programa que concede o benefício
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC214293 · Matemática
O gráfico a seguir apresenta a comercialização no mercado interno e a exportação do milho produzido em uma fazenda de 2005 a 2009. Analisando o gráfico, conclui-se que a maior diferença, em milhares de sacas, entre a comercialização no merc
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC214294 · Matemática
O gráfico a seguir representa o número de alunos, por turma, matriculados no 3º ano de determinada escola. A medida do ângulo central do setor que representa o número de alunos da turma B é de:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC214295 · Matemática
O Sistema Único de Saúde (SUS) está presente em todos os municípios do País. Segundo dados de janeiro de 2023 do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), mais de 15,7 milhões de brasileiros dependem exclusivamente do SUS nessa
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC214296 · Matemática
Uma pessoa comprou várias unidades dos produtos A, B e C. A tabela apresenta algumas informações sobre o número de unidades compradas de cada produto e seu respectivo valor unitário. produto Nº de unidades compradas Valor unitária A 20 R$ 8
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC214297 · Matemática
Uma empresa realizou uma pesquisa de satisfação entre seus clientes. Os resultados estão apresentados no gráfico a seguir. A categoria ‘Muito satisfeito’ foi escolhida por 33 pessoas, que representa 22% do total de clientes pesquisados. A d
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC214298 · Matemática
A tabela apresenta as respostas dadas pelas pessoas ao serem questionadas se fumavam, ou não: Você é fumante? Sim 60 Não 180 Não responderam 30 Para representar graficamente essas respostas, será elaborado um gráfico de setores, mais conhec
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC214299 · Matemática
O gráfico a seguir apresenta a participação das vendas efetuadas por André e Beatriz, em relação ao total de vendas efetuadas, de dois dias da semana passada, por esses dois únicos vendedores de uma representação comercial: Com base nas inf
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →