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Questões de concursos de Direito Previdenciário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC229004 · Direito Previdenciário

A doença adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e que com ele se relacione diretamente, desde que constante na relação elaborada pela Previdência Social, é denominada doença

VUNESP · 2023

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FC229005 · Direito Previdenciário

Joaquim, porteiro regularmente contratado por um prédio residencial, no qual habita e atua profissionalmente há vinte anos, sofre mal súbito durante sua jornada de trabalho, sendo removido para hospital próximo ao local. Joaquim tem alta ap

FGV · 2023

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FC229006 · Direito Previdenciário

Aderbal Bueno, profissional liberal que exerce atividade remunerada de forma autônoma, sofre acidente de trânsito, durante o final de semana e sem conexão com sua atividade remunerada, de tal forma a ficar incapacitado para o trabalho, temp

FGV · 2023

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FC229007 · Direito Previdenciário

Sobre o benefício previdenciário de incapacidade temporária no Regime Geral de Previdência Social – RGPS, anteriormente denominado de auxílio-doença, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2023

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FC229008 · Direito Previdenciário

O regramento legal dispõe que o auxílio-doença I. será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência de dezoito contribuições mensais, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habit

FCC · 2022

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FC229009 · Direito Previdenciário

Em determinada empresa há 4 empregados com os seguintes diagnósticos médicos: Douglas é diabético; Regina tem hanseníase; Wilson tem neoplasia maligna e Denise tem enfisema pulmonar. Assinale a opção que contempla os(as) empregados(as) que,

FGV · 2022

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FC229010 · Direito Previdenciário

Matheus era portador de uma doença antes de se filiar ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Após ser admitido como empregado em uma empresa, e por conta das condições adversas de trabalho, a doença de Matheus comprovadamente se agra

FGV · 2022

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FC229011 · Direito Previdenciário

Entende-se por doença profissional, segundo o Art. 20, inciso I, da Lei nº 8.213/1991:

FGV · 2021

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FC229012 · Direito Previdenciário

Perseu é empregado da empresa Sol Nascente Energia Ltda. na função de técnico de instalação, vinculado ao normativo da Consolidação das Leis do Trabalho, sendo, portanto, segurado do Regime Geral de Previdência Social. Por problemas ortopéd

FCC · 2021

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FC229013 · Direito Previdenciário

Sócrates é segurado do regime geral de Previdência Social, em gozo do benefício de auxílio-doença. Teve prisão decretada por decisão judicial condenatória, a ser cumprida em regime semiaberto. Nessa hipótese, o benefício

FCC · 2021

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FC229014 · Direito Previdenciário

Assinale a opção que indica o benefício previdenciário que observa os princípios da seletividade e da distributividade, e é devido aos segurados considerados, por Lei, como tendo baixa renda.

FGV · 2025

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FC229015 · Direito Previdenciário

Jéssica trabalha em uma empresa localizada em Paraíso das Águas/MS, recebendo 1 salário mínimo por mês e, em 2025, teve seu primeiro filho. Em razão disso, requereu ao setor de recursos humanos da empresa o pagamento do salário família. Sob

FGV · 2025

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FC229016 · Direito Previdenciário

Em relação ao salário-família, assinale a afirmativa incorreta.

FGV · 2023

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FC229017 · Direito Previdenciário

Sobre o salário-família, uma prestação previdenciária prevista na Lei nº 8.213/91, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2023

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FC229018 · Direito Previdenciário

Quanto ao salário-família, nos termos da Lei nº 8.213/1991, considere: I. Será devido, mensalmente, ao segurado empregado, inclusive o doméstico, e ao segurado trabalhador avulso, na proporção do respectivo número de filhos e equiparados. I

FCC · 2023

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FC229019 · Direito Previdenciário

De acordo com a Lei nº 8.213/1991, assinale a alternativa que corresponde a um dos benefícios da Previdência Social.

Instituto AOCP · 2021

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FC229020 · Direito Previdenciário

Bruna conseguiu seu primeiro emprego numa empresa de tecnologia da informação, tendo a CTPS devidamente assinada em 2023. Bruna já estava grávida de quatro meses quando foi contratada, e cinco meses após a admissão teve o seu bebê. Consider

FGV · 2024

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FC229021 · Direito Previdenciário

Marina Dantas, servidora pública municipal, ocupante de cargo efetivo e filiada ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do município, tornou-se mãe no último dia do corrente mês. Na situação hipotética, de acordo com o que prevê a Po

VUNESP · 2024

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FC229022 · Direito Previdenciário

Paula deu à luz um filho, enquanto Gabriela obteve a guarda judicial de uma criança para fins de adoção. Em conformidade com a Lei de Benefícios - Lei nº 8.213/1991, com base somente nas informações fornecidas e considerando que ambas sejam

FCC · 2024

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FC229023 · Direito Previdenciário

Marina de Almeida trabalha na empresa WYV, recebendo remuneração mensal de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Como está grávida, ela receberá o salário-maternidade. Nesse caso, quanto à contribuição previdenciária, assinale a afirma

FGV · 2024

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FC229024 · Direito Previdenciário

A respeito do salário-maternidade, de acordo com as disposições da Lei nº 8.213/1991 e jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2024

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FC229025 · Direito Previdenciário

A respeito das prestações do Regime Geral de Previdência Social, é correto afirmar que:

VUNESP · 2024

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FC229026 · Direito Previdenciário

Em relação ao salário maternidade, analise as afirmativas a seguir. I. O salário-maternidade é devido à segurada da Previdência Social, durante cento e vinte dias, com início 28 dias antes e, término, 91 dias depois do parto, podendo ser pr

FGV · 2023

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FC229027 · Direito Previdenciário

Devido a um corte de pessoal, Maria foi demitida da empresa na qual trabalhava no dia 1o de agosto de 2022. Dois meses depois de sua demissão, Maria ficou grávida, vindo seu filho a nascer no dia 3 de julho de 2023, estando Maria ainda dese

VUNESP · 2023

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