FC579674 · Direito Previdenciário
Sobre a carência dos benefícios previdenciários é INCORRETO afirmar:
FCC · 2025
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Questões de concursos de Direito Previdenciário
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FC579675 · Direito Previdenciário
Helena recebe aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) há 10 anos e Brenda recebe aposentadoria por tempo de contribuição há 13 anos. Helena e Brenda residem em Fosfato, bairro do Município de Abreu e L
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC579676 · Direito Previdenciário
Assinale a opção correta acerca da aposentadoria por incapacidade permanente no âmbito do RGPS.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579677 · Direito Previdenciário
Sobre a aposentadoria por invalidez, prevista na Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, considere: I. A doença ou lesão de que o segurado já era portador ao filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social não lhe conferirá direito à aposenta
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC579678 · Direito Previdenciário
Carla Madeira, titular do cargo efetivo de Professor da rede municipal de ensino desde 28 de janeiro de 1994, completou 55 anos de idade em 10 de junho de 2023. Nessas circunstâncias, é correto afirmar que o pleito de aposentadoria, protoco
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579679 · Direito Previdenciário
No âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo, a contagem recíproca de tempo de atividade exercida com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes,
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579680 · Direito Previdenciário
Considerando a jurisprudência do STF, a Lei n.º 8.213/1991 e a Emenda Constitucional nº. 103/2019, assinale a opção correta em relação ao benefício de aposentadoria especial, no âmbito do RGPS, decorrente de exposição a agentes nocivos à sa
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579681 · Direito Previdenciário
Alexandre tem atualmente 66 anos de idade e 22 anos de contribuição para o INSS. Há 16 anos sofreu um acidente de trabalho e passou a receber, desde então, o auxílio-acidente. Notoriamente possui sequelas suficientes que comprovam seus impe
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC579682 · Direito Previdenciário
O regramento legal dispõe que o auxílio-doença I. será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência de dezoito contribuições mensais, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habit
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC579683 · Direito Previdenciário
Numa empresa com 50 empregados localizada no Centro, bairro do Município de Abreu e Lima, as empregadas Rachel e Bárbara engravidaram. Rachel teve seu bebê em maio de 2024, mas Bárbara, infelizmente, sofreu um aborto espontâneo na 2ª semana
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC579684 · Direito Previdenciário
A respeito do salário-maternidade, de acordo com as disposições da Lei nº 8.213/1991 e jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579685 · Direito Previdenciário
Julgue os itens subsequentes, relativos ao benefício de salário-maternidade no âmbito do RGPS. I Não é possível a concessão do salário-maternidade diretamente a segurado do sexo masculino. II A concessão de salário-maternidade às seguradas
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579686 · Direito Previdenciário
Manoel, viúvo, aposentado pelo INSS, faleceu, recentemente, aos 75 anos de idade. À época de seu falecimento, vivia, havia 2 anos, em união estável, com Glória, de 25 anos de idade, e com o filho de ambos, Pedro, que atualmente está com um
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC579687 · Direito Previdenciário
Renata faleceu num trágico acidente do trabalho ocorrido em junho de 2024, na indústria de argamassa em que trabalhava há 7 anos, localizada em Matinha, bairro do Município de Abreu e Lima. Renata era solteira e tinha um filho adotivo de 19
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC579688 · Direito Previdenciário
Maria manteve união com Pedro durante dez anos, com aparência familiar. Pedro, no entanto, ao mesmo tempo em que viveu com Maria era casado no regime de comunhão de bens com Lurdes. Sobrevindo o falecimento de Pedro, Maria busca o reconheci
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC579689 · Direito Previdenciário
Otávio Paz, gerente de uma rede de lojas desde 13 de junho de 2023, faleceu aos 27 de maio do ano em curso, deixando companheira e três filhos, além da ex-cônjuge a quem pagava um salário mínimo a título de pensão alimentícia mensal. Nesse
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579690 · Direito Previdenciário
Tarsila, enfermeira, faleceu em 10/12/2022, deixando uma companheira, com quem mantinha união estável desde 10/9/2021, um filho adotivo, menor de idade e com deficiência intelectual grave, e um menor de idade sob sua guarda. Ao tempo do fal
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579691 · Direito Previdenciário
Em 2020, Joana tinha 40 anos de idade e era casada com João havia dezoito meses. João era empregado de uma fábrica havia dois anos, tendo falecido, nesse mesmo ano de 2020, em virtude de um acidente de moto, sem relação com o seu labor. Nes
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579692 · Direito Previdenciário
A pensão por morte, conforme previsão da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar da data do óbito quando requerida em até
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC579693 · Direito Previdenciário
Genivaldo, que reside em Pitanga, bairro do Município de Abreu e Lima, estava desempregado há muitos anos e então resolveu aderir como contribuinte facultativo da Previdência Social. Genivaldo contribui para o INSS desde janeiro de 2023 sob
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC579694 · Direito Previdenciário
Familiares de Pedro, preso em regime fechado, pleiteiam na Justiça brasileira o benefício do auxílio-reclusão. De acordo com previsto pela Emenda Constitucional nº 20/1998, a concessão do auxílio-reclusão para os familiares de Pedro estará
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC579695 · Direito Previdenciário
Com base na legislação que rege o acidente do trabalho, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC579696 · Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579697 · Direito Previdenciário
Com base na Lei n.º 8.213/1991, que dispõe sobre o acidente de trabalho, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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