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Questões de concursos de Direito Previdenciário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC579698 · Direito Previdenciário

Julgue os itens seguintes, relativos a acidente de trabalho, incapacidade por doença e aposentadoria por incapacidade no âmbito do RGPS. I Apenas é considerada acidente de trabalho a doença profissional incapacitante, produzida ou desencade

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579699 · Direito Previdenciário

Julgue os seguintes itens, relativos aos planos de benefícios do RGPS. I A carência do salário-maternidade da segurada especial é de 10 contribuições mensais. II A reabilitação profissional é um serviço que poderá ser prestado tanto ao segu

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC579700 · Direito Previdenciário

Com o objetivo de preservar o equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Geral de Previdência Social, o texto do artigo 201 da Constituição Federal tem sido modificado pelo constituinte derivado por sucessivas emendas. Nesse cenário, a Emen

FCC · 2025

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FC579701 · Direito Previdenciário

Raimundo, que nunca havia contribuído para o RGPS, assinou seu primeiro contrato de trabalho com uma empresa que atua na área de prestação de serviços elétricos de alta tensão. No décimo dia de trabalho, quando se deslocava em sua motocicle

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC579702 · Direito Previdenciário

Pedro reside em Caetés I, bairro do Município de Abreu e Lima, é aposentado pelo INSS desde 2021 mas resolveu continuar trabalhando no mesmo emprego para se manter ativo. Em junho de 2024, Pedro contraiu dengue e, diante de sua idade avança

FGV · 2025

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FC579703 · Direito Previdenciário

No que se refere às disposições gerais acerca dos benefícios do RGPS, julgue os itens que se seguem. I Não se poderá conceder aposentadoria por invalidez ou auxílio por incapacidade temporária ao segurado que, no momento de filiação ao RGPS

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC579704 · Direito Previdenciário

João Rodrigues, titular do cargo efetivo de Analista Fazendário com especialidade em Direito desde 2001, decidiu solicitar aposentadoria perante o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Tocantins ao completar 85 anos de idade. Para

FCC · 2025

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FC579705 · Direito Previdenciário

De acordo com a Lei n.º 8.213/1991, assinale a opção correta acerca da contagem recíproca do tempo de contribuição.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC579706 · Direito Previdenciário

A CF assegura, para fins de aposentadoria, a contagem recíproca do tempo de contribuição entre diversos regimes previdenciários. Com base nas disposições constitucionais pertinentes a tal direito, assinale a opção correta, admitindo que a s

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC579707 · Direito Previdenciário

Acerca da contagem recíproca do tempo de contribuição e da compensação financeira, assinale a opção correta conforme o disposto na CF e na Lei n.º 8.213/1991.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579708 · Direito Previdenciário

A contagem recíproca do tempo de contribuição entre o RGPS e o RPPS dos Servidores do Município de São Paulo é

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579709 · Direito Previdenciário

Sobre a contagem recíproca de tempo de serviço, o ordenamento legal estabelece:

FCC · 2022

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FC579710 · Direito Previdenciário

No que se refere à contagem recíproca de tempo de serviço e de contribuição e à respectiva compensação financeira entre regimes previdenciários, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC579711 · Direito Previdenciário

A empresa Gama Pães e Doces Ltda., estabelecida no território nacional, possui trezentos empregados registrados. Conforme legislação federal (Lei nº 8.213/1991), referida empresa está obrigada a preencher seu quadro com beneficiários reabil

FCC · 2022

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FC579712 · Direito Previdenciário

Roberto, segurado empregado, faleceu, e seu pai, dada a ausência de outros dependentes preferenciais, formalizou pedido de justificação administrativa ao INSS com o objetivo de produzir prova testemunhal e documental de sua dependência econ

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC579713 · Direito Previdenciário

Acerca das regras de prescrição e decadência no âmbito do RGPS, julgue os itens seguintes. I É de 5 anos o prazo de decadência do direito ou da ação do segurado ou beneficiário para a revisão do ato de concessão, indeferimento, cancelamento

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC579714 · Direito Previdenciário

Senhora D’arc teve negada, em 20 de dezembro de 2021, pela autarquia previdenciária, a concessão de pensão por morte que entende ser beneficiária pelo falecimento de seu marido segurado do Regime Geral da Previdência Social. Conforme Decret

FCC · 2022

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FC579715 · Direito Previdenciário

A contribuição do segurado empregado destinada ao custeio da previdência social incidirá

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC579716 · Direito Previdenciário

Lucas mantém relação de emprego com a indústria de beneficiamento XYZ S./A. há quatorze meses, percebendo remuneração mensal equivalente a um salário mínimo nacional. Durante o período do vínculo laboral, em face de razões jurídicas diversa

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579717 · Direito Previdenciário

Carla é membro de instituto de vida consagrada e recebe de organização religiosa o valor mensal de R$ 6.000,00 por seu mister religioso. Nessa situação hipotética, no que se refere às contribuições previdenciárias no âmbito do RGPS,

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579718 · Direito Previdenciário

Para fins previdenciários, o décimo terceiro salário, ou gratificação natalina,

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579719 · Direito Previdenciário

Acerca das normas gerais sobre organização e funcionamento dos RPPS, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC579720 · Direito Previdenciário

Desde o advento da Constituição da República de 1988, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) passou por sucessivas alterações vocacionadas a garantir equilíbrio financeiro e atuarial ao sistema. Nesse contexto, a Emenda Constituciona

FCC · 2025

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FC579721 · Direito Previdenciário

À luz do ordenamento jurídico vigente e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ostenta as seguintes diretrizes:

FCC · 2025

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