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Questões de concursos de Direito Previdenciário

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FC579722 · Direito Previdenciário

Pedro atuou como empresário por um período de 20 anos e, durante todo esse tempo, manteve um plano de previdência privada. No ano de 2012, Pedro ingressou no serviço público como titular de cargo efetivo, momento em que passou a contribuir

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC579723 · Direito Previdenciário

Cora Coralina ingressou no serviço público estadual, em cargo exclusivamente em comissão, aos 25 de fevereiro de 1990. Aprovada em concurso público, em 17 de junho de 1998, exonerou-se do cargo em comissão e, na mesma data, tomou posse e in

VUNESP · 2024

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FC579724 · Direito Previdenciário

Considerando a Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019, assinale a opção correta, no que se refere ao regime próprio de previdência social (RPPS).

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC579725 · Direito Previdenciário

Em relação à previdência complementar, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC579726 · Direito Previdenciário

De acordo com a EC n.º 103/2019, assinale a opção correta a respeito das alterações promovidas no RPPS.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC579727 · Direito Previdenciário

Uma das possíveis maneiras legais de aumentar a receita do fundo de previdência social de Camaçari é

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC579728 · Direito Previdenciário

Em relação ao atual regime jurídico da previdência complementar do setor público, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC579729 · Direito Previdenciário

Com relação ao regime próprio de previdência social, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC579730 · Direito Previdenciário

Pedro, professor em estabelecimento de educação infantil, e Paulo, professor em estabelecimento de ensino fundamental e médio, ambos prestando diversas funções na docência, bem como funções administrativas nos respectivos estabelecimentos d

FCC · 2024

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FC579731 · Direito Previdenciário

São profissionais que NÃO possuem o direito constitucional à aposentadoria especial por exercício de atividade de risco prevista no artigo 40, § 4º, inciso IT, da Constituição Federal de 1988:

FCC · 2024

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FC579732 · Direito Previdenciário

Quanto às disposições constitucionais acerca do regime de previdência dos funcionários públicos, é correto afirmar qu

Instituto AOCP · 2024

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FC579733 · Direito Previdenciário

Em relação aos regimes próprios de previdência social (RPPS) dos servidores públicos, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC579734 · Direito Previdenciário

Considere que um prefeito encaminhou um projeto de lei à Câmara de seu município sobre o regime de previdência dos servidores públicos, o qual é objeto de análise do procurador legislativo. Com base nessas informações e observado o disposto

Instituto AOCP · 2024

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FC579735 · Direito Previdenciário

No que concerne às disposições constitucionais acerca do regime próprio de previdência dos servidores públicos, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579736 · Direito Previdenciário

No que se refere à previdência social do setor público do Brasil, julgue os itens a seguir. I O professor que acumular dois cargos públicos nessa função, vinculados a entes federativos diversos, e que completar o tempo de contribuição para

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579737 · Direito Previdenciário

Quanto à criação, por lei, de contribuição para financiamento da previdência social sobre aposentadorias e pensões concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social e sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos

VUNESP · 2023

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FC579738 · Direito Previdenciário

A partir da Emenda Constitucional n.º 103/2019, o(a) servidor(a) abrangido(a) por regime próprio de previdência será aposentado(a)

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC579739 · Direito Previdenciário

Julgue os itens seguintes, com base na Lei n.º 9.717/1998, que dispõe sobre as regras dos RPPS. I O valor do abono de permanência no serviço recebido pelo servidor público não será computado para efeito de concessão de benefício. II A compe

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC579740 · Direito Previdenciário

A respeito do regime próprio de previdência dos servidores públicos previsto na Lei n.º 9.717/1998, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579741 · Direito Previdenciário

Com base na Portaria MPS 402/2008 e alterações, considere: I. Os RPPS terão caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do ente federativo, dos servidores ativos, inativos e pensionistas, sendo que a alíquota de contribuição dos

FCC · 2022

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FC579742 · Direito Previdenciário

São segurados obrigatórios do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Camaçari

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC579743 · Direito Previdenciário

Considere que João é servidor público do Município de Marília, possuidor de notórios conhecimentos em contabilidade pública, e está recebendo abono de permanência. Recentemente recebeu convite para ocupar um cargo em comissão no âmbito do E

VUNESP · 2024

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FC579744 · Direito Previdenciário

Um servidor ocupante de cargo público efetivo no município de Cuiabá ingressou no serviço público mediante concurso público, no ano de 1998. Desde então, é segurado obrigatório do RPPS do município de Cuiabá. Até a presente data, ele se enc

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC579745 · Direito Previdenciário

Julgue os itens que se seguem, referentes ao regime de previdência complementar do município de Cuiabá, instituído pela Lei Complementar n.º 500/2021. I Poderá ingressar na condição de participante desse regime o servidor público titular de

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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