FC579746 · Direito Previdenciário
À luz da Lei Complementar n.º 500/2021, que institui o regime de previdência complementar no município de Cuiabá, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC579747 · Direito Previdenciário
Com base nas disposições da Lei Complementar n.º 399/2015 relativas às aposentadorias concedidas pelo CUIABÁ-PREV, julgue os próximos itens. I O segurado aposentado por invalidez permanente em decorrência de acidente de trabalho em serviço
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC579748 · Direito Previdenciário
A respeito do cálculo dos proventos das aposentadorias previstas no RPPS do município de Cuiabá, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC579749 · Direito Previdenciário
Julgue os seguintes itens, acerca da aposentadoria pelo RPPS do município de Cuiabá. I É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos segurados, ressalvados, nos termos definidos em lei compl
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC579750 · Direito Previdenciário
João, servidor público titular de cargo efetivo com vinculação ativa ao RPPS dos Servidores do Município de São Paulo, contribuía regularmente para o custeio desse regime previdenciário, quando, em fevereiro de 2023, faleceu. Ele era viúvo
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579751 · Direito Previdenciário
Sócrates é servidor do Município de Teresina, prestando serviços na Secretaria de Saúde desde 2014. Foi cedido para o Governo do Estado do Piauí a partir de 01 de janeiro de 2020, para chefiar o Gabinete do Governador do Estado. Considerand
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC579752 · Direito Previdenciário
São beneficiários do Programa de Previdência do Município de Maringá
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC579753 · Direito Previdenciário
O Conselho de Administração da Maringá Previdência será composto por
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC579754 · Direito Previdenciário
Compete ao Comitê de Investimentos da Maringá Previdência
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC579755 · Direito Previdenciário
Considere-se que João seja servidor do município do Recife e que Maria seja aposentada por invalidez na mesma localidade, em virtude de portar doença incapacitante. Nessa situação, para fins de custeio do regime próprio de previdência munic
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC579756 · Direito Previdenciário
Um servidor do município do Recife que tenha tomado posse no serviço público municipal em 2022 e entrado em exercício nesse mesmo ano, deve cumprir, cumulativamente, para poder se aposentar voluntariamente, os seguintes requisitos:
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC579757 · Direito Previdenciário
Após aprovação em concurso público, João ingressou no serviço público federal no ano de 2019 e, nessa condição, filiou-se ao respectivo regime de previdência complementar fechado. Recentemente, após pesquisa de mercado, João encontrou um pl
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC579758 · Direito Previdenciário
No que se refere à previdência complementar, julgue os itens a seguir. I As entidades de previdência complementar possuem personalidade jurídica de direito privado e, nessa condição, gozam de autonomia para instituir e operar os planos de b
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC579759 · Direito Previdenciário
A respeito do regime de previdência complementar (RPC) dos servidores públicos, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC579760 · Direito Previdenciário
No que se refere aos regimes de previdência privada ou complementar, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579761 · Direito Previdenciário
Acerca do regime de previdência complementar, julgue os itens que se seguem. I O regime de previdência complementar adota o regime financeiro de capitalização, com formação de reservas constituídas pelas contribuições recebidas e rentabilid
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579762 · Direito Previdenciário
Em relação ao regime de previdência complementar do município do Recife, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC579763 · Direito Previdenciário
Em relação ao auxílio-inclusão, previsto na Lei n.º 8.742/1993, julgue os próximos itens. I Para a concessão e a manutenção do benefício de auxílio-inclusão, é imprescindível que a pessoa com deficiência atenda aos critérios de manutenção d
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579764 · Direito Previdenciário
Acerca do pagamento do auxílio inclusão, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC579765 · Direito Previdenciário
Arquimedes é servidor público estadual, vinculado à Secretaria da Saúde do Estado do Amazonas, como motorista de ambulância. Após 10 anos de serviço público, um acidente automobilístico fora do local de trabalho ocasionou a perda total da s
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC579766 · Direito Previdenciário
Considere as afirmações abaixo, com base no que prevê a Lei Estadual do Amazonas no 5.633/2021. I. A alíquota do participante do Regime de Previdência Complementar (RPC) do Estado do Amazonas será de 8,5% da parcela que exceder o limite máx
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC579767 · Direito Previdenciário
Pancrácio é membro do Comitê de Assessoramento de Previdência Complementar do RPC do Estado do Amazonas, tendo iniciado o seu mandato em 13/01/2022. De acordo com a Lei Estadual no 5.633/2021, Pancrácio exercerá seu mandato até
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC579768 · Direito Previdenciário
O Regime de Previdência Complementar (RPC) instituído no Estado do Amazonas nos termos da Lei no 5.633/2021,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC579769 · Direito Previdenciário
Nos termos da Lei Complementar do Estado de Goiás nº 161, de 30 de dezembro de 2020, o direito a pensão por morte para o(a) cônjuge, companheiro(a), o(a) ex-cônjuge, ex-companheiro(a) ou o(a) cônjuge separado(a) de fato, com direito a receb
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →