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Questões de concursos de Direito Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC417805 · Direito Civil

Túlio e Tina, recém-casados, compram um imóvel antigo em sua cidade natal para servir como sua nova residência, mas antes de se mudarem, em razão de uma inspeção realizada por empresa de engenharia especializada que indicou que todo o encan

FGV · 2024

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FC417806 · Direito Civil

Antônio Balduíno celebrou contrato de locação residencial com Gabriela Bala, pelo prazo de trinta meses. Gabriela, locatária, realizou diversas obras no bem, com destaque para: a reforma do encanamento da cozinha, que se encontrava com infi

FGV · 2024

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FC417807 · Direito Civil

Bernardo pretende viajar para uma cidade bastante turística do litoral brasileiro nas férias e, por isso, decidiu alugar, pela internet, um charmoso imóvel muito bem localizado no destino desejado, com jardim, quintal e uma bela vista. O an

FGV · 2024

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FC417808 · Direito Civil

Eduarda, artista plástica, montou seu ateliê em um sobrado que recebeu de herança de sua avó paterna. Ela produz esculturas que coloca à venda para os visitantes do ateliê, feitas em madeira e pintadas à mão, nunca produzindo uma peça idênt

FGV · 2024

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FC417809 · Direito Civil

Qualquer que seja o valor da transação, é desnecessária escritura pública para alienar ou ceder:

FGV · 2024

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FC417810 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil, a construção de uma piscina no terreno de uma casa residencial, para mero deleite ou recreio, que não aumente o uso habitual do bem, ainda que o tome mais agradável ou seja de elevado valor, é considerada uma

FCC · 2024

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FC417811 · Direito Civil

A sociedade empresária ABC Energia Ltda, com sede em Petrópolis, RJ, necessita elaborar balanço patrimonial na busca de novos investidores para expansão territorial de suas atividades. Durante a concepção, surgiu dúvida acerca da natureza d

FGV · 2024

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FC417812 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil, os bens

FCC · 2024

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FC417813 · Direito Civil

Júlio é proprietário de uma fazenda que inclui uma área de plantio, uma nascente de água natural e uma estrada particular que dá acesso a um açude construído para abastecimento da propriedade. Com o passar dos anos, Júlio fez benfeitorias p

FGV · 2024

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FC417814 · Direito Civil

Carlos, proprietário de uma fazenda, decide transferir uma parte do terreno para seu sobrinho João. Essa parte inclui árvores frutíferas, uma casa de madeira e um lago artificial que foi construído para irrigação. Além disso, no terreno há

FGV · 2024

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FC417815 · Direito Civil

Considere as seguintes assertivas acerca das benfeitorias na legislação civil: I. Não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor. II. às benfeitorias

FCC · 2024

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FC417816 · Direito Civil

Tina, por ocasião da realização de uma grande reforma em sua casa, adquiriu novas portas para os quartos e banheiros, ainda não instaladas, e um completo sistema de refrigeração central que, para sua instalação, exigiu a remoção dos vitrais

FGV · 2023

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FC417817 · Direito Civil

No mês passado, ocorreu um enorme debate na COJUR (Consultoria Jurídica) da Secretaria de Fazenda de Santa Catarina a respeito da cobrança de ICMS sobre TUST e TUSD – sistema de compensação de energia elétrica no âmbito da mini e microgeraç

FGV · 2023

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FC417818 · Direito Civil

Celanda é dona de um casarão antigo, em que um dos salões foi construído com vitrais belíssimos e valiosos. Em fevereiro de 2023, ela resolve desmontar temporariamente esse cômodo para enviar os vitrais à restauração. Aproveitando a ausênci

FGV · 2023

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FC417819 · Direito Civil

Anderson decidiu comprar uma casa de praia para passar os feriados e finais de semana com sua família. Pesquisando por imóveis na internet, ele encontrou o anúncio de uma casa à venda na localidade que desejava, com um bom preço e ricamente

FGV · 2023

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FC417820 · Direito Civil

São considerados bens fungíveis

FCC · 2023

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FC417821 · Direito Civil

A lei de custas de determinado Tribunal prevê que a taxa judiciária para ações que se referirem a bens móveis será de 2% e as que versarem sobre disputas de bens imóveis será de 1%. Suponha que foram propostas três ações: a primeira acerca

FGV · 2023

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FC417822 · Direito Civil

Sinfrônio é proprietário de um imóvel em Mossoró, tem um crédito a receber de Sanfrônia em outubro de 2023 e uma dívida com o Banco Dinheiro Certo S/A. É correto afirmar que seu patrimônio engloba:

FGV · 2023

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FC417823 · Direito Civil

Há poucos dias, Carlos foi surpreendido pelo estrondo de uma janela de sua casa sendo quebrada. O dano foi causado por crianças do bairro que atingiram o vidro da janela com uma bola enquanto brincavam perto da casa. Para reparar o dano, Ca

FGV · 2023

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FC417824 · Direito Civil

Jairo foi convidado a estudar em Paris por dois anos. Emprestou, então, seu apartamento, em Aracaju, a Helena, sob as seguintes condições: (i) se Helena o alugasse enquanto ele estivesse fora, deveria repassar-lhe 50% dos valores dos alugué

FGV · 2023

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FC417825 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil, considere: I. O direito à sucessão aberta. II. As energias que tenham valor econômico. III. Os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem. IV. Os direitos pessoais de caráter pa

FCC · 2023

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FC417826 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil, os bens fungíveis

FCC · 2023

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FC417827 · Direito Civil

Lauro comprou um carro usado de seu vizinho para Marcos, seu filho que acabara de completar 18 anos. Ficou satisfeito com o modelo que escolheu, pois além de ser um carro versátil para um jovem, viu que possuía um rastreador, que pensou ser

FGV · 2022

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FC417828 · Direito Civil

Araújo ficou admirado com o caminhão de um colega e fez uma proposta para comprá-lo, que foi prontamente aceita pelo vendedor. Ocorre que, quando o veículo foi entregue, não estava mais com o equipamento de monitoramento eletrônico por GPS,

FGV · 2022

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