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Questões de concursos de Direito Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC417829 · Direito Civil

Matos, animado com a herança que recebeu, decidiu realizar algumas obras na sua casa: construiu uma piscina no jardim, trocou a fiação elétrica deteriorada da cozinha, com risco de curto-circuito, construiu um banheiro no quarto da filha, i

FGV · 2022

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FC417830 · Direito Civil

Viriato é proprietário de uma casa de vila na cidade de Teresina. Desde quando se mudou para o imóvel, há cerca de vinte anos, realizou algumas melhorias no local. Logo de início, plantou uma árvore frutífera no quintal da casa. Alguns anos

FGV · 2022

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FC417831 · Direito Civil

Em relação aos bens:

FCC · 2022

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FC417832 · Direito Civil

Após ganhar uma soma em dinheiro inesperada, Ademir decidiu realizar uma reforma completa na sua casa. Em primeiro lugar, plantou uma cerca-viva nos limites do terreno, para aumentar sua privacidade. Colocou também vários vasos de plantas n

FGV · 2022

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FC417833 · Direito Civil

Tício decidiu modernizar sua fazenda. Seus planos consistem em: instalar energia elétrica; empenhar um relógio de família para obter um empréstimo; demolir o antigo celeiro, não mais utilizado, e doar aos empregados os materiais resultantes

FGV · 2022

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FC417834 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil, os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal

FCC · 2022

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FC417835 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil, consideram-se bens

FCC · 2022

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FC417836 · Direito Civil

Quando os credores de Mariana investigaram o seu patrimônio, identificaram os seguintes bens: crédito decorrente de contrato de empréstimo feito a sua irmã; automóvel ano 2018 placa XXX9999; material de construção que adquirira para constru

FGV · 2021

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FC417837 · Direito Civil

Bruna visitou a mansão neoclássica que André herdara de seu tio e cuja venda estava anunciando. Bruna ficou fascinada com a sala principal, decorada com um piano do século XIX e dois quadros do conhecido pintor Monet, e com os banheiros, or

FGV · 2021

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FC417838 · Direito Civil

Gilvan resolveu adaptar um antigo moinho para, mantendo-o com sua arquitetura histórica, transformá-lo também em uma turbina eólica. Para tanto, chamou a restauradora de vidros de janelas antigas Maria, que os retirou para depois reinseri-l

FGV · 2021

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FC417839 · Direito Civil

Relacione os tipos de bens listados a seguir às suas respectivas definições. 1. Bem imóveis. 2. Bens móveis. 3. Bens fungíveis. ( ) são o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente. ( ) são os suscetíveis de movimento p

FGV · 2021

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FC417840 · Direito Civil

Júlio e José foram contratados para realizar a manutenção da casa de João, que pediu que eles tomassem muito cuidado para nada quebrar, pois a casa fora construída com tijolos feitos com argilas especiais e que não são mais encontrados nos

FGV · 2021

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FC417841 · Direito Civil

O direito civil identifica e classifica os diferentes tipos de bens, com o objetivo de facilitar a aplicação do direito ao caso concreto. De acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afirmar que os bens:

FGV · 2020

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FC417842 · Direito Civil

Não dispondo a lei em sentido contrário, os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado têm natureza jurídica de bens

FCC · 2025

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FC417843 · Direito Civil

As ruas e praças constituem bens

FCC · 2025

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FC417844 · Direito Civil

Após ser aprovado em árduo concurso público e encerrado o curso de formação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Caio foi designado para atuar, na qualidade de Juiz Substituto, na Comarca do Município de Eunápolis. Para chegar à munic

FGV · 2025

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FC417845 · Direito Civil

O Município de Riacho Verde propôs ação de reintegração de posse contra os proprietários dos lotes 21 e 22 da zona rural, que, ao cercar suas propriedades com alambrado, obstruíram o acesso de uma estrada municipal desativada há mais de 20

FGV · 2025

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FC417846 · Direito Civil

O Município do Rio de Janeiro foi o anfitrião de encontro realizado, na sede da Prefeitura, sobre a importância do meio ambiente ecologicamente equilibrado, verdadeiro direito fundamental de terceira dimensão. Durante o evento, discutiu-se,

FGV · 2025

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FC417847 · Direito Civil

O Município de Cinco Coquinhos, no contexto de um projeto de reorganização urbana e racionalização de seus ativos públicos, elaborou um inventário com destaque para os seguintes bens: uma praça pública situada na Avenida Brasil; o antigo pr

FGV · 2025

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FC417848 · Direito Civil

Após ser aprovada em um concurso público de provas e títulos, Laila passou a atuar, na qualidade de juíza leiga, junto à Comarca de Navegantes/SC, cuja sede se localiza nas proximidades da praia do Pontal. Nesse cenário, considerando as dis

FGV · 2025

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FC417849 · Direito Civil

No âmbito do domínio público, existem relevantes ditames do Código Civil, delimitando o conceito e indicando a classificação dos bens públicos quanto à afetação pública. Nesse contexto, assinale a opção que indica um exemplo de bem público,

FGV · 2024

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FC417850 · Direito Civil

O Art. 99 do Código Civil classifica os bens públicos em uso comum, uso especial e dominicais. Assinale a opção que apresenta exemplos desses bens nessa ordem.

FGV · 2024

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FC417851 · Direito Civil

Quanto aos bens públicos, considerando o disposto no Código Civil, é correto afirmar que:

FGV · 2023

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FC417852 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil, os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial

FCC · 2022

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