FC417853 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil, os bens públicos
FCC · 2022
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Questões de concursos de Direito Civil
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FC417854 · Direito Civil
Segundo o Código Civil, os bens que compõem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, são
FGV · 2021
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São fatos jurídicos:
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC417856 · Direito Civil
Considere as seguintes situações: (i) fixação de domicílio; e (ii) morte do genitor que leva à abertura da sucessão hereditária em favor de seu único filho. De acordo com a classificação do Código Civil, as situações citadas são exemplos, r
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC417857 · Direito Civil
Os atos jurídicos
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC417858 · Direito Civil
Após ser salvo de uma situação grave de perigo, Roberto, 40 anos, decidiu mudar de vida. Em primeiro lugar, elaborou um testamento para estipular um percentual de sua herança em benefício do seu salvador. Além disso, perfilhou seu filho, An
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC417859 · Direito Civil
O ato-fato jurídico pode ser conceituado como
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC417860 · Direito Civil
G.P.R. ajuizou ação anulatória de doação contra L.B.A, em 20/01/2024, com quem manteve um relacionamento afetivo por cerca de 10 meses. Alega na inicial, que após alguns meses de relacionamento e acreditando que em breve contrairiam matrimô
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC417861 · Direito Civil
Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração. De acordo com o Código Civil, a interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir, entre outros, o sentido que
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC417862 · Direito Civil
João e Maria concluíram entre si negócio jurídico cujo objeto era impossível ao tempo da celebração. Porém, antes de realizada a condição a que o negócio foi subordinado, a impossibilidade do objeto cessou. Nesse caso, de acordo com o Códig
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC417863 · Direito Civil
Marcos celebrou acordo verbal com Jorge, sem testemunhas, para que este realizasse serviço de marcenaria em seu imóvel, conforme as diretrizes ajustadas entre as partes, no prazo de 60 dias. Jorge recebeu um valor adiantado proporcional a 2
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC417864 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a anuência das partes à celebração dos negócios jurídicos em geral
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC417865 · Direito Civil
O negócio jurídico
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC417866 · Direito Civil
O negócio jurídico, para que seja considerado válido, requer agente
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC417867 · Direito Civil
Na interpretação dos negócios jurídicos deve-se levar em conta a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração. O resultado de tal interpretação, na ausência de regras estipuladas pelas partes para esse fim, deve atribuir ao negócio o sentido
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC417868 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil, o comportamento das partes posterior à celebração do negócio
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC417869 · Direito Civil
Leandro, solteiro, 17 anos, bacharel em química, celebrou contrato de compra e venda de um carro usado com Natália no valor de R$ 35.000,00. Após o pagamento, a propriedade do carro foi transmitida a Leandro. Nesse caso, o contrato celebrad
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC417870 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a manifestação de vontade no negócio jurídico
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC417871 · Direito Civil
Leonardo contratou Vanessa para que ela encontrasse um inquilino para alugar seu apartamento, dando-lhe poderes para representá-lo no contrato de locação na posição de locadora. Como ninguém se apresentou interessado em alugar o imóvel, Van
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC417872 · Direito Civil
Leandro celebrou contrato com Márcia, para que ela, representando-o, vendesse seu apartamento localizado em Taubaté, repassando-lhe o dinheiro e prestando-lhe contas após a venda. Para a venda, Leandro fixou um preço mínimo, que deveria ser
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC417873 · Direito Civil
Fernando contratou José para pintar sua residência e estipulou que realizaria o pagamento quando o serviço estivesse esteticamente de seu agrado. De acordo com o Código Civil, tal estipulação constitui
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC417874 · Direito Civil
Assinale a alternativa correta:
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC417875 · Direito Civil
Em relação aos elementos acidentais do negócio jurídico,
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC417876 · Direito Civil
Acerca das condições nos negócios jurídicos,
FCC · 2025
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