FC418453 · Direito Civil
Sobre o sistema de responsabilidade civil:
FCC · 2025
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Questões de concursos de Direito Civil
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FC418454 · Direito Civil
No edifício em que reside Carolina, há, nas janelas das salas de todos os apartamentos, jardineiras com pequenas plantas. Trata-se de elemento original do projeto arquitetônico. Na sua jardineira, Carolina colocou alguns vasos de plantas. C
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC418455 · Direito Civil
Barnabé é proprietário de um casebre de dois andares que se encontra em más condições de conservação, na Rua das Flores, e celebrou contrato de locação com Cleonice, cedendo-lhe o imóvel em troca do pagamento de um aluguel proporcional à qu
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC418456 · Direito Civil
Carlos, morador de uma pequena cidade no interior, trafegava em seu veículo quando, ao dobrar uma curva fechada, deparou-se com uma criança que atravessava a rua inesperadamente. Para evitar o atropelamento, Carlos fez uma manobra brusca e
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC418457 · Direito Civil
Carlos, professor universitário, foi erroneamente acusado por uma aluna, Júlia, em uma rede social, de ter praticado assédio moral durante uma aula. Na publicação, Júlia mencionou o nome completo de Carlos e da universidade, afirmando que e
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC418458 · Direito Civil
Trata-se de ação indenizatória ajuizada por Jesuína em face de Roberta, visando à indenização por danos morais e materiais, por suposto estelionato sentimental praticado pela ré. Narra a autora ser viúva, aposentada e que, para complementar
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC418459 · Direito Civil
Túlio, ciclista amador, pedalava em via pública de zona rural aberta ao tráfego, quando foi surpreendido por um cavalo solto que cruzou a estrada inesperadamente, provocando sua queda. Túlio sofreu fraturas no braço e na clavícula, ficando
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC418460 · Direito Civil
João Henrique, empresário do setor educacional e fundador de uma rede de cursos preparatórios, ajuizou ação de indenização por danos morais contra a Editora Ponto e Vírgula Ltda. e dois jornalistas, em razão da publicação de matéria investi
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC418461 · Direito Civil
Joaquim, de 10 anos de idade e órfão de mãe, jogava bola na garagem do Condomínio Jardim da Primavera, onde reside, sob os cuidados de seu pai, Elpídio. Em determinado momento, durante uma distração, a bola atingiu o para-brisa de um carro
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC418462 · Direito Civil
Em 2015, Marcelo, registrador do Zº Ofício, dolosamente, procedeu a falsa averbação na matrícula de um imóvel. Os fatos só foram descobertos em 2017, quando Marcelo já havia sido exonerado da delegação que passou, por concurso público, a Al
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC418463 · Direito Civil
Afonso e Beatrice foram noivos por três anos. Alguns anos após o término, motivado pelo comportamento de Afonso, muito festivo e, segundo a opinião de Beatrice, irresponsável, se tornaram, por coincidência, vizinhos em um condomínio residen
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC418464 · Direito Civil
Ligia Suassuna conduzia o veículo próprio da marca X, placa Y, pela Rua do Céu, sentido sul/norte, enquanto João Grilo, conduzia a motocicleta da marca H, placa Z, pela Rua da Lua, no sentido oeste/leste. No cruzamento das vias ocorreu a co
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC418465 · Direito Civil
Na responsabilidade civil, o princípio da reparação integral (restitutio in integrum) é quase absoluto, com raras exceções. Está enunciado no Art. 944 do Código Civil: “Art. 944. A indenização mede-se pela extensão do dano”. Esse princípio
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC418466 · Direito Civil
Francisco Bento, com 13 anos de idade, sozinho envenena dois dos três cachorros de sua vizinha, Maria Anastácia, para vingança das ofensas sofridas por sua avó. O ato de Francisco resultou no falecimento dos animais, gerando uma melancolia
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC418467 · Direito Civil
Guilherme, 15 anos de idade, filho de Tereza, servidora pública federal, promoveu inúmeras ofensas nas redes sociais e em grupos de aplicativos de mensagens contra Tina, de 15 anos de idade, ao que tudo indica, motivado pelo fato de Tina te
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC418468 · Direito Civil
Maria se inscreveu em concurso público para uma carreira federal. No dia da prova, faltando uma hora para o término do exame, quando Maria já havia passado todas as respostas para o cartão, um celular tocou na sala. Confundindo-se, o fiscal
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC418469 · Direito Civil
Natália Santiago, moradora e proprietária de uma das unidades autônomas que compõem o Condomínio Serra Encantada, é ré em uma ação monitória promovida por instituição de ensino superior. No curso do processo, foi expedida carta citatória, c
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC418470 · Direito Civil
João, de 16 anos, estudante do ensino médio, foi a uma festa com seus amigos, em que estava Túlio, um antigo desafeto de João. Em um determinado momento, e sem nenhuma razão aparente, João iniciou uma discussão com Túlio, e acabou desferind
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC418471 · Direito Civil
"A pessoa humana foi, com justa causa, elevada ao patamar de epicentro dos epicentros. Como consequência, na responsabilidade civil, o dano à pessoa humana se objetiva em relação ao resultado, emergindo o direito de danos como o governo jur
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC418472 · Direito Civil
Marcelo, adolescente de 14 anos de idade, desde o falecimento de seus pais, vive sob a tutela de sua tia materna, Isabel, que possui vasto patrimônio imobiliário. No início do ano passado, ele causou um acidente enquanto dirigia ilicitament
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC418473 · Direito Civil
Em relação à responsabilidade civil:
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC418474 · Direito Civil
Carlos, conhecido influencer digital de 15 anos, após ter tido conhecimento de que Felipe, seu antigo desafeto, havia publicado em suas redes sociais privadas uma opinião contrária à sua, ainda que não mencionando seu nome, publicou graves
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC418475 · Direito Civil
Adelina, 79 anos de idade, moradora e proprietária de uma unidade habitacional de um condomínio em Blumenau, SC, sofreu uma queda na área comum do condomínio em virtude de uma má conservação do piso, evidenciada pela acentuada deterioração
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC418476 · Direito Civil
João e Paulo, maiores e capazes, agindo em conjunto, praticaram ato ilícito do qual resultaram danos a Letícia. De acordo com o Código Civil, a responsabilidade civil de João e Paulo pelos danos causados a Letícia
FCC · 2023
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