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Questões de concursos de Direito Civil

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FC578512 · Direito Civil

A afirmação de que, para ter início a personalidade, exige-se o nascimento com vida, sendo ressalvados, contudo, os direitos patrimoniais do nascituro antes da concepção, refere-se, de acordo com o atual posicionamento do Superior Tribunal

VUNESP · 2024

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FC578513 · Direito Civil

Sra. Helena, uma senhora de 67 anos, teve que ser submetida a uma cirurgia no quadril. Para realizar o procedimento, a Sra. Helena foi ser submetida à anestesia geral, ficando inconsciente durante toda a operação. Nessa situação específica,

VUNESP · 2024

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FC578514 · Direito Civil

Nos termos da Lei, serão registrados no registro civil de pessoas naturais:

VUNESP · 2024

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FC578515 · Direito Civil

O atributo da pessoal natural, conferido pela legislação civil, que a qualifica a firmar negócios de grandes riscos, sem auxílio ou intervenção de outra pessoa, e, consequentemente, a assumir eventuais perdas refere-se à

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC578516 · Direito Civil

Paulo dispõe de seu próprio corpo após a morte, de forma gratuita, em favor da Universidade Federal do Ceará, com objetivo científico. Todavia, no testamento, Paulo excepciona o coração. Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Civ

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC578517 · Direito Civil

Caio, portador de uma doença autoimune, preocupado com o seu futuro, decide escrever uma declaração na qual estabelece que, após a sua morte, tem o desejo de doar seus órgãos para serem expostos no museu de anatomia “Corpo Humano”. Acerca d

VUNESP · 2024

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FC578518 · Direito Civil

A respeito dos direitos da personalidade conforme disposição no Código Civil, é válida, para depois da morte, no todo ou em parte, com objetivo(s)

VUNESP · 2024

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FC578519 · Direito Civil

A respeito dos direitos da personalidade, julgue os seguintes itens. I A garantia da higidez física não se estende ao corpo morto, pois, uma vez cessada a personalidade, a tutela dos direitos da personalidade relativos ao corpo deixa de exi

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC578520 · Direito Civil

Quanto ao alcance da eficácia, o direito à privacidade é classificado como

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC578521 · Direito Civil

Nicole, separada de fato de seu cônjuge Sérgio há 1 ano, foi judicialmente declarada ausente há uma semana. Nicole e Sérgio têm um filho, Juliano, e os pais de Nicole são vivos. Nessa situação, com relação à curadoria dos bens de Nicole, co

FCC · 2025

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FC578522 · Direito Civil

São pessoas jurídicas de direito público interno

FCC · 2025

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FC578523 · Direito Civil

As decisões tomadas pela pessoa jurídica que tiver administração coletiva, por maioria de votos, poderão ser anuladas se decorrerem de I violação do estatuto da pessoa jurídica. II erro. III dolo. IV simulação. V fraude. Assinale a opção co

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC578524 · Direito Civil

Acerca dos direitos da personalidade, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC578525 · Direito Civil

Em relação às pessoas jurídicas, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC578526 · Direito Civil

José, morador de Cuiabá – MT, pretende instituir uma entidade, por meio de testamento, com dotação especial de bens livres, para atuação no âmbito do referido município. José pretende declarar o modo de administração da entidade e deseja qu

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC578527 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil e o entendimento jurisprudencial do STJ, admite-se a desconsideração da personalidade jurídica nos casos em que ocorra o uso abusivo da personalidade jurídica, caracterizado

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC578528 · Direito Civil

A empresa XYZ Ltda. propôs ação judicial contra a associação civil ABC, requerendo a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos materiais. Em primeira instância, o pedido foi julgado procedente. A decisão foi mantida em segunda

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC578529 · Direito Civil

Acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica e da responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios, julgue os itens a seguir, de acordo com o Código Civil e a jurisprudência do STJ. I Em caso de abuso da personalidade ju

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC578530 · Direito Civil

Acerca da responsabilidade dos sócios e administrativos, no que diz respeito ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC578531 · Direito Civil

Assinale a opção correta no que diz respeito à pessoa jurídica, conforme o estabelecido no Código Civil.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC578532 · Direito Civil

A respeito da desconsideração da personalidade jurídica no direito civil, julgue os itens que se seguem. I A Lei da Liberdade Econômica (Lei n.º 13.874/2019) promoveu alterações substanciais na disciplina da desconsideração da personalidade

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC578533 · Direito Civil

Acerca do domicílio, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2024

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FC578534 · Direito Civil

Uma sociedade empresária que estava sediada em território nacional no endereço X mudou sua sede e administração para o endereço Y, promovendo as devidas atualizações no registro civil. Três meses depois, mudou-se novamente, para o endereço

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC578535 · Direito Civil

À luz do disposto no Código Civil, assinale a opção correta acerca de domicílio.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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