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Questões de concursos de Direito Ambiental

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FC802623 · Direito Ambiental

Analise as afirmativas abaixo: 1. O licenciamento ambiental pode ser considerado o processo por meio do qual ficam previamente autorizados a construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de empreendimentos e atividades utilizadore

FEPESE · 2022

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FC802624 · Direito Ambiental

Assinale a alternativa que cita a ordem correta das licenças ambientais que são concedidas para a construção de uma obra, segundo a legislação ambiental.

FEPESE · 2022

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FC802625 · Direito Ambiental

Assinale a alternativa que indica corretamente a licença ambiental que permite a construção e ocupação do canteiro de obras em um empreendimento.

FEPESE · 2022

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FC802626 · Direito Ambiental

Assinale a alternativa que indica corretamente o procedimento no qual o poder público, representado por órgãos ambientais, autoriza e acompanha a implantação e a operação de atividades que utilizam recursos naturais ou que sejam considerada

FEPESE · 2019

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FC802627 · Direito Ambiental

Assinale a alternativa que apresenta o estudo ambiental que é solicitado no processo de licenciamento para obras de construção de estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento.

FEPESE · 2019

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FC802628 · Direito Ambiental

Assinale a alternativa que indica corretamente a licença ambiental que autoriza o início da construção do empreendimento e a instalação dos equipamentos.

FEPESE · 2019

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FC802629 · Direito Ambiental

A outorga concedida pela administração pública aos que querem exercer uma atividade potencialmente ou significativamente poluidora refere-se à (ao):

FEPESE · 2019

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FC802630 · Direito Ambiental

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação ao Licenciamento Ambiental (Resolução Conama 237/1997). ( ) Segundo a Resolução Conama 237/1997, os estudos ambientais são todos e quaisquer estudos relativos

FEPESE · 2019

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FC802631 · Direito Ambiental

As licenças ambientais resultam do procedimento exigido previamente à instalação de atividades ou empreendimento potencialmente poluidores, qual seja: o licenciamento ambiental. Considerando que Licenciamento Ambiental é o procedimento pelo

FEPESE · 2019

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FC802632 · Direito Ambiental

O licenciamento ambiental é uma exigência legal a que estão sujeitos todos os empreendimentos ou atividades que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. É o procedimento pelo qua

FEPESE · 2019

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FC802633 · Direito Ambiental

A licença ambiental que avalia a viabilidade ambiental na construção de uma estação de tratamento de água é chamada de:

FEPESE · 2018

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FC802634 · Direito Ambiental

A licença ambiental de operação deve considerar os planos de controle ambiental e será de:

FEPESE · 2018

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FC802635 · Direito Ambiental

O processo de licenciamento ambiental de empreendimentos em Mar Territorial é de competência do(a):

FEPESE · 2017

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FC802636 · Direito Ambiental

O prazo máximo de validade da licença de operação (LO), considerando os planos de controle ambiental, é de:

FEPESE · 2014

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FC802637 · Direito Ambiental

Identifique as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ). ( ) Licenciamento ambiental é o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pe

FEPESE · 2012

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FC802638 · Direito Ambiental

Para o licenciamento ambiental de uma fazenda comercial de peixes, as licenças necessárias, em ordem cronológica, são:

FEPESE · 2006

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FC802639 · Direito Ambiental

Segundo a legislação, a suinocultura em uma propriedade necessita:

FEPESE · 2006

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FC802640 · Direito Ambiental

Analise o texto abaixo: Para fins da Resolução CONAMA 377/2006, as unidades de tratamento de esgoto de médio porte são consideradas as estações de tratamento de esgoto com vazão nominal de projeto maior que______ l/s e menor ou igual a_

FEPESE · 2026

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FC802641 · Direito Ambiental

Considere as seguintes afirmativas em relação à Resolução Conama 462/2014 que regulamenta os procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre. 1.

FEPESE · 2018

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FC802642 · Direito Ambiental

No processo de licenciamento alguns órgãos possuem ação supletiva. No caso de empreendimentos em locais que afetem a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra, a ação supletiva compete:

FEPESE · 2019

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FC802643 · Direito Ambiental

Analise as afirmativas abaixo em relação aos programas ambientais apresentados em um EIA/RIMA. 1. Os programas devem contemplar as fases de instalação e operação, já que constituem o momento de avaliar a viabilidade ambiental do empreendime

FEPESE · 2024

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FC802644 · Direito Ambiental

Considerando somente o número de habitantes, assinale a alternativa que cita corretamente o número de habitantes de uma cidade a partir do qual é obrigatório o Plano Diretor conforme a Lei 10.257/2001.

FEPESE · 2024

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FC802645 · Direito Ambiental

Assinale a alternativa correta sobre a Avaliação de Impactos Ambientais e o processo de licenciamento ambiental no Brasil.

FEPESE · 2024

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FC802646 · Direito Ambiental

Os processos de avaliação de impactos ambientais (AIA) no Brasil passaram a ser efetivamente realizados a partir da promulgação da Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) 01/86, a qual foi complementada posteriormente pela

FEPESE · 2023

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