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Questões de concursos de Direito Empresarial (Comercial)

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FC154862 · Direito Empresarial (Comercial)

No que concerne ao direito empresarial em sentido amplo, julgue o item a seguir. Dado o princípio constitucional de livre iniciativa, é permitido ao empresário iniciar suas atividades comerciais concomitantemente com o pedido de sua inscriç

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC154863 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item a seguir, relativo a fundamentos de direito comercial e operações de crédito. Considere a seguinte situação hipotética. Gustavo sustenta a si e a sua família com o que ganha com a exploração da atividade de criação de porcos e

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154864 · Direito Empresarial (Comercial)

No que se refere às regras gerais do direito de empresas, julgue o seguinte item. O conceito de empresário previsto no Código Civil engloba todas as pessoas físicas e jurídicas que exercem qualquer atividade econômica organizada.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154865 · Direito Empresarial (Comercial)

No que se refere às regras gerais do direito de empresas, julgue o seguinte item. Não se considera comerciante o sócio de sociedade empresária que pratica atos mercantis na condição de representante da sociedade.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154866 · Direito Empresarial (Comercial)

Considerando que o atual Código Civil, instituído em 2002, inaugurou no ordenamento jurídico brasileiro o que a doutrina denomina de unificação do direito privado, passando a disciplinar tanto a matéria civil quanto a comercial, julgue o it

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC154867 · Direito Empresarial (Comercial)

Considerando que o atual Código Civil, instituído em 2002, inaugurou no ordenamento jurídico brasileiro o que a doutrina denomina de unificação do direito privado, passando a disciplinar tanto a matéria civil quanto a comercial, julgue o it

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC154868 · Direito Empresarial (Comercial)

Considerando que o atual Código Civil, instituído em 2002, inaugurou no ordenamento jurídico brasileiro o que a doutrina denomina de unificação do direito privado, passando a disciplinar tanto a matéria civil quanto a comercial, julgue o it

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC154869 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o próximo item, a respeito dos direitos reais, da posse, do direito de empresa e do Estatuto do Idoso. O empresário individual é a própria pessoa física ou natural, respondendo os seus bens pelas obrigações que ele assumir, seja civi

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC154870 · Direito Empresarial (Comercial)

CD Comércio de Alimentos Ltda. é composta por dois sócios, Armando Augusto, com 80% das cotas, e Leandra Lopes, sócia- gerente, com 20%. Essa sociedade limitada resolveu adquirir uma padaria de João Paulo, situada em uma pequena cidade no i

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC154871 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o seguinte item, referente à teoria da empresa. Para Ronald Coase, jurista norte-americano cujo pensamento doutrinário tem sido bastante estudado pelos juristas brasileiros, a empresa se revelaria, estruturalmente, como um “feixe de

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC154872 · Direito Empresarial (Comercial)

Manoel, proprietário de uma empresa individual, CNPJ n.º 00.003.005/0001-81, efetuou saque, em 25/6/2012, do valor referente a uma nota promissória emitida em favor da pessoa física Joana, CPF n.º 037.730.067-87, no valor de R$ 14.800,00. A

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC154873 · Direito Empresarial (Comercial)

Com relação ao contrato de compra e venda, ao empresário e aos privilégios e preferências creditórios, julgue o item seguinte. Permite-se ao empresário casado, sem necessidade de outorga conjugal, alienar os bens imóveis que integrem o patr

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC154874 · Direito Empresarial (Comercial)

Com base nas disposições do Livro II do Código Civil, julgue o item a seguir, relativo ao direito empresarial. Segundo a redação do Código Civil, o empresário casado em regime de comunhão universal de bens pode gravar de ônus real os imóvei

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154875 · Direito Empresarial (Comercial)

Acerca do empresário, de seus livros comerciais e da responsabilidade dos sócios e administradores, julgue o item que se segue. Uma pessoa incapaz pode continuar a empresa antes exercida por ela enquanto capaz, desde que por meio de represe

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154876 · Direito Empresarial (Comercial)

No tocante à atividade empresária no contexto do direito empresarial, julgue o item a seguir. Cônjuges casados em regime de separação obrigatória de bens podem contratar sociedade entre si ou com terceiros.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154877 · Direito Empresarial (Comercial)

Três amigos formaram uma sociedade empresarial e a registraram como o nome Andrade, Almeida e Abreu LTDA. Decorridos seis anos de atividade empresária, o Sr. Andrade faleceu e o Sr. Abreu tornou-se incapaz devido a um acidente — havia a exp

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154878 · Direito Empresarial (Comercial)

Com relação à teoria da empresa e ao empresário individual, julgue o item a seguir. Considere que Mário, empresário individual, casado sob o regime jurídico da comunhão parcial de bens, pretenda hipotecar bem imóvel constante do patrimônio

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154879 · Direito Empresarial (Comercial)

Amélia, casada sob o regime de comunhão universal de bens, exerce empresa na qualidade de empresária individual. Ela pretende formalizar a colaboração de seu filho, maior de idade, que a ajuda informalmente, tornando-o sócio. Uma vez em soc

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC154880 · Direito Empresarial (Comercial)

No que concerne aos requisitos, impedimentos, direitos e deveres do empresário, aos atos de comércio e aos contratos de empresas, julgue o item subsecutivo. Situação hipotética: João, empresário e proprietário de uma loja de roupas, sofreu

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154881 · Direito Empresarial (Comercial)

A respeito das condições para o exercício de atividade comercial, julgue o item subsequente. O incapaz é impedido de iniciar atividade empresarial individual, mas poderá, excepcionalmente, ser autorizado a dar continuidade a atividade empre

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154882 · Direito Empresarial (Comercial)

Considerando que Luciana e Carlos sejam casados em regime de comunhão parcial de bens há dez anos e tenham um filho, julgue o seguinte item. Luciana e Carlos poderão contratar sociedade com terceiros, mas não entre si.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154883 · Direito Empresarial (Comercial)

Acerca dos impedimentos, direitos e deveres do empresário, julgue o item que se segue de acordo com a legislação vigente. O incapaz não pode ser autorizado a iniciar o exercício de uma atividade empresarial individual, mas, excepcionalmente

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154884 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item que se segue, relativo a empresário individual e sociedades simples e empresárias. O empresário casado em regime da comunhão parcial de bens necessita da outorga conjugal para alienar os imóveis que integram o patrimônio de su

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154885 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o seguinte item, referente a locação de imóveis, estabelecimento comercial e empresário. Empresário, ainda que casado no regime da comunhão parcial de bens, não necessita da outorga uxória para alienar ou gravar com ônus real o patri

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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