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Questões de concursos de Direito Empresarial (Comercial)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC155318 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o próximo item, relativo à propriedade industrial. Somente a patente faz prova da concessão, pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial, do direito de exploração exclusiva de invenção ou modelo de utilidade.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155319 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item, relativos a titularidade das patentes, invenções patenteáveis, patenteabilidade e vigência de patentes. Considere a seguinte situação hipotética. Oscar, angiologista renomado, após ter desenvolvido trabalhos de pesquisa em vá

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155320 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item, relativos a titularidade das patentes, invenções patenteáveis, patenteabilidade e vigência de patentes. Considere a seguinte situação hipotética. Cláudio realizou uma invenção em 20/10/2012 e depositou o pedido de patente no

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155321 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item, relativos a titularidade das patentes, invenções patenteáveis, patenteabilidade e vigência de patentes. Considere a seguinte situação hipotética. Patrícia, que é cidadã nacional do Brasil, reside atualmente em outro país, ond

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155322 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item, relativos a titularidade das patentes, invenções patenteáveis, patenteabilidade e vigência de patentes. Os pedidos de patentes de invenção e de modelo de utilidade que forem aceitos pelo INPI vigorarão pelo mesmo prazo, conta

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155323 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item, relativos a titularidade das patentes, invenções patenteáveis, patenteabilidade e vigência de patentes. Caso uma empresa pretenda patentear certo microrganismo transgênico, ela deverá comprovar a novidade, a atividade inventi

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155324 · Direito Empresarial (Comercial)

Com referência à proteção conferida às patentes, às respectivas licenças e aos modelos de utilidade realizados por empregado, cada um do próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Tiago, que é ti

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155325 · Direito Empresarial (Comercial)

Com referência à proteção conferida às patentes, às respectivas licenças e aos modelos de utilidade realizados por empregado, cada um do próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Adalgisa requer

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155326 · Direito Empresarial (Comercial)

Com referência à proteção conferida às patentes, às respectivas licenças e aos modelos de utilidade realizados por empregado, cada um do próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Beatriz, que é

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155327 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item seguinte, a respeito da invenção e do modelo de utilidade. Na legislação que rege a propriedade industrial, não há previsão de licença compulsória para invenção ou modelo de utilidade, em razão de o direito de propriedade ser

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155328 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item seguinte, a respeito da invenção e do modelo de utilidade. De acordo com a lei, considera-se invenção o objeto ou modelo que apresente inventividade, isto é, que não seja consequência óbvia do estado da técnica e que desperte,

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155329 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item seguinte, a respeito da invenção e do modelo de utilidade. A carta de registro, expedida pelo INPI após o devido procedimento administrativo, é o único instrumento de prova admissível da concessão do direito de exploração excl

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155330 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item seguinte, a respeito da invenção e do modelo de utilidade. Com a caducidade da patente, o inventor perde todos os direitos industriais de que era titular, e a invenção ou modelo caem em domínio público.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155331 · Direito Empresarial (Comercial)

Texto para o item Carnes da Planície S.A. processa e vende carnes congeladas no Brasil, onde detém 60% do mercado relevante de suínos congelados, e também exporta esses produtos para diferentes países. Não obstante ela ser companhia sólida

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155332 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item a seguir, à luz da legislação brasileira sobre marcas e patentes. Admite-se o requerimento de patente de uma única invenção ou de um grupo de invenções inter-relacionadas. No que tange aos conceitos inventivos, este pode ser ú

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155333 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item a seguir, à luz da legislação brasileira sobre marcas e patentes. A patente de invenção e a de modelos de utilidade vigoram pelos prazos de 25 anos e de 20 anos, respectivamente, contados a partir da data de protocolo.

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155334 · Direito Empresarial (Comercial)

A civilização contemporânea é marcada, entre outros aspectos, pelo acentuado desenvolvimento científico-tecnológico, que acabou por se constituir no sustentáculo de um sistema produtivo cada vez mais tecnicamente sofisticado e espacialmente

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155335 · Direito Empresarial (Comercial)

A civilização contemporânea é marcada, entre outros aspectos, pelo acentuado desenvolvimento científico-tecnológico, que acabou por se constituir no sustentáculo de um sistema produtivo cada vez mais tecnicamente sofisticado e espacialmente

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155336 · Direito Empresarial (Comercial)

A civilização contemporânea é marcada, entre outros aspectos, pelo acentuado desenvolvimento científico-tecnológico, que acabou por se constituir no sustentáculo de um sistema produtivo cada vez mais tecnicamente sofisticado e espacialmente

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155337 · Direito Empresarial (Comercial)

A civilização contemporânea é marcada, entre outros aspectos, pelo acentuado desenvolvimento científico-tecnológico, que acabou por se constituir no sustentáculo de um sistema produtivo cada vez mais tecnicamente sofisticado e espacialmente

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155338 · Direito Empresarial (Comercial)

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. Será considerado novo o desenho industrial compreendido no estado da técnica.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC155339 · Direito Empresarial (Comercial)

Direito Empresarial (Comercial) - Dos Desenhos Industriais (arts 94 a 121 da Lei nº 9.279/1996 - LPI) 467) Julgue o item subsequente, a respeito dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual. A análise da reprodutibilidade do desenh

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC155340 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item seguinte, a respeito de propriedade industrial e direitos autorais. Se o titular do registro industrial tiver seu domicílio no exterior, é necessário que ele constitua procurador qualificado e domiciliado no Brasil, com podere

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155341 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item seguinte, a respeito de propriedade industrial e direitos autorais. Assim que um pedido de registro de desenho industrial é depositado no INPI, devem ser publicados dados acerca do pedido e do autor do pedido, mas detalhes do

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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