Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Empresarial (Comercial)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC469171 · Direito Empresarial (Comercial)

A respeito das normas que regem o direito da propriedade industrial e intelectual, julgue o item seguinte. Considere a seguinte situação hipotética. A pessoa jurídica Máxima Produtos Esportivos Ltda., atuante no ramo de fabricação de acessó

CEBRASPE (CESPE) · 2006

Ler resposta e comentário →

FC469172 · Direito Empresarial (Comercial)

Com relação à concessão de patentes no Brasil, julgue o item a seguir. A Lei 9.279/1996 regula as obrigações e os direitos com relação ao registro de marcas industriais e comerciais.

CEBRASPE (CESPE) · 2004

Ler resposta e comentário →

FC469173 · Direito Empresarial (Comercial)

Considerando as regras relativas à proteção conferida às marcas no Brasil, julgue o item que se segue. Caso determinada marca estrangeira, internacionalmente conhecida em sua área, não estivesse registrada no Brasil, qualquer empresa nacion

CEBRASPE (CESPE) · 2002

Ler resposta e comentário →

FC469174 · Direito Empresarial (Comercial)

Considerando as regras relativas à proteção conferida às marcas no Brasil, julgue o item que se segue. Considerando a proteção especial a elas conferida, as marcas de alto renome conferem a seus titulares o direito de impedir sua utilização

CEBRASPE (CESPE) · 2002

Ler resposta e comentário →

FC469175 · Direito Empresarial (Comercial)

Considerando as regras relativas à proteção conferida às marcas no Brasil, julgue o item que se segue. Determinado indivíduo obteve o registro de certa marca, que já vinha sendo utilizada por terceiro há mais de seis meses, sem qualquer reg

CEBRASPE (CESPE) · 2002

Ler resposta e comentário →

FC469176 · Direito Empresarial (Comercial)

Considerando as regras relativas à proteção conferida às marcas no Brasil, julgue o item que se segue.Ainda que não haja conotação comercial, poderá o titular do registro de determinada marca impedir que ela seja citada em discursos ou em o

CEBRASPE (CESPE) · 2002

Ler resposta e comentário →

FC469177 · Direito Empresarial (Comercial)

Considerando as regras relativas à proteção conferida às marcas no Brasil, julgue o item que se segue.Deverá ser anulado o registro de marca, a requerimento de outra pessoa ou de ofício pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INP

CEBRASPE (CESPE) · 2002

Ler resposta e comentário →

FC469178 · Direito Empresarial (Comercial)

Em face das regras constantes da Lei n.o 9.279/1996, que dispõe acerca da propriedade industrial, poderá ser registrada a marca Cremoso, para requeijão.

CEBRASPE (CESPE) · 2002

Ler resposta e comentário →

FC469179 · Direito Empresarial (Comercial)

Em face das regras constantes da Lei n.o 9.279/1996, que dispõe acerca da propriedade industrial, poderá ser registrada a marca 2002.

CEBRASPE (CESPE) · 2002

Ler resposta e comentário →

FC469180 · Direito Empresarial (Comercial)

Em face das regras constantes da Lei n.o 9.279/1996, que dispõe acerca da propriedade industrial, poderá ser registrada a marcaChampanhe Miolo, para produtor nacional.

CEBRASPE (CESPE) · 2002

Ler resposta e comentário →

FC469181 · Direito Empresarial (Comercial)

Em face das regras constantes da Lei n.o 9.279/1996, que dispõe acerca da propriedade industrial, poderá ser registrada a marcaque resulte da simples combinação de cores, desde que combinadas de modo peculiar e distintivo.

CEBRASPE (CESPE) · 2002

Ler resposta e comentário →

FC469182 · Direito Empresarial (Comercial)

Em face das regras constantes da Lei n.o 9.279/1996, que dispõe acerca da propriedade industrial, poderá ser registrada a marcaque consista em cheiro ou som.

CEBRASPE (CESPE) · 2002

Ler resposta e comentário →

FC469183 · Direito Empresarial (Comercial)

No que concerne às classificações das marcas previstas na Lei da Propriedade Industrial (Lei n.º 9.279/1996), julgue o item que se segue. Marca de produto ou serviço é aquela usada para distinguir produto ou serviço de outro idêntico, semel

CEBRASPE (CESPE) · 2002

Ler resposta e comentário →

FC469184 · Direito Empresarial (Comercial)

No que concerne às classificações das marcas previstas na Lei da Propriedade Industrial (Lei n.º 9.279/1996), julgue o item que se segue. Marca de certificação é aquela utilizada para atestar a conformidade de um produto ou serviço a determ

CEBRASPE (CESPE) · 2002

Ler resposta e comentário →

FC469185 · Direito Empresarial (Comercial)

No que concerne às classificações das marcas previstas na Lei da Propriedade Industrial (Lei n.º 9.279/1996), julgue o item que se segue. Marca coletiva é aquela usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determ

CEBRASPE (CESPE) · 2002

Ler resposta e comentário →

FC469186 · Direito Empresarial (Comercial)

No que concerne às classificações das marcas previstas na Lei da Propriedade Industrial (Lei n.º 9.279/1996), julgue o item que se segue. À marca de alto renome, independentemente de ser registrada no Brasil, será assegurada proteção especi

CEBRASPE (CESPE) · 2002

Ler resposta e comentário →

FC469187 · Direito Empresarial (Comercial)

No que concerne às classificações das marcas previstas na Lei da Propriedade Industrial (Lei n.º 9.279/1996), julgue o item que se segue. Independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil, a marca notoriamente conhec

CEBRASPE (CESPE) · 2002

Ler resposta e comentário →

FC469188 · Direito Empresarial (Comercial)

Nome empresarial e marca não se confundem. Enquanto aquele presta-se a identificar o sujeito de direito, esta identifica produtos e serviços. Acerca das regras protetivas dispensadas ao nome empresarial e à marca, julgue o item abaixo. A tu

CEBRASPE (CESPE) · 2002

Ler resposta e comentário →

FC469189 · Direito Empresarial (Comercial)

A existência do registro do comércio remonta às antigas corporações de ofício européias. No Brasil, o Código Comercial, de 1850, regulamentou os tribunais de comércio, dando-lhes jurisdição comercial e competência para proceder ao registro

CEBRASPE (CESPE) · 1997

Ler resposta e comentário →

FC469190 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item a seguir, a respeito de propriedade industrial e proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado, repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. Há duas modalidades de indicação geográfi

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC469191 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item a seguir, a respeito de propriedade industrial e proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado, repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. A indicação geográfica é um meio de prote

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC469192 · Direito Empresarial (Comercial)

A Embrapa, em seu plano diretor 2024-2030, afirma que procura atingir “Fome zero”, o segundo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, para garantir segurança alimentar em todas as suas dimensões, através de pesquisas que tragam

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC469193 · Direito Empresarial (Comercial)

Os químicos de materiais pertencentes a uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) pública de Altamira, no estado do Pará, desenvolveram um método barato, versátil, sustentável e eficiente para encapsular nutracêuticos, fár

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC469194 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o próximo item com relação à propriedade intelectual. O INPI deve registrar os contratos que impliquem transferência de tecnologia para que produzam efeitos em relação a terceiros.

CEBRASPE (CESPE) · 2009

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →