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Questões de concursos de Direito Educacional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC650538 · Direito Educacional

Segundo a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino, são considerados os órgãos e entidades pú

CEPS UFPA · 2016

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FC650539 · Direito Educacional

De acordo com o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e suas alterações, identifique se as afirmativas abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alter

COPERVE UFSC · 2022

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FC650540 · Direito Educacional

O art. 8º da Lei 11.091/2005 (que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos cargos Técnico- Administrativos em Educação no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação) estabelece as “ atribuiçõ

CSEP IFPI · 2012

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FC650541 · Direito Educacional

De acordo com a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, analise as assertiv

FUNDATEC · 2025

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FC650542 · Direito Educacional

Considerando a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, pode-se afirmar que o patrimônio de cada um dos novos Institu

Com. Org. (IFSertão) · 2019

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FC650543 · Direito Educacional

A Rede Federal de Educação Profissional foi criada pela Lei nº 11.892, de 29/12/2008. A rede é composta por:

IBADE · 2019

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FC650544 · Direito Educacional

Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, a partir dos princípios previstos na Lei Federal nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Instituto

FUNDATEC · 2023

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FC650545 · Direito Educacional

A Lei Federal nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e alterações, que criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, estabelece que seus Reitores serão nomeados pelo

FUNRIO · 2016

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FC650546 · Direito Educacional

Leia as afirmativas acerca dos Institutos Federais de Educação, instituídos na Lei nº 11.892/08. I) A oferta de curso superior de licenciatura é finalidade dos Institutos Federais, na medida em que o que se pretende é a formação de professo

IF ES · 2016

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FC650547 · Direito Educacional

Em atenção à estrutura organizacional dos Institutos Federais, contida na Lei nº 11.892/08, assinale a alternativa incorreta.

Com. Org. (IFTO) · 2021

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FC650548 · Direito Educacional

Considerando-se os termos da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, analise as assertivas de I a IV, e depois assinale a alternativa correta: I - Sem prejuízo das demais atividades previstas em lei, o Técnico-Administrativo em Educação poderá substi

Com. Org. (IFSertão) · 2019

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FC650549 · Direito Educacional

O enquadramento dos cargos referido na Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, em seu art.1.º, dar-se-á mediante opção irretratável do respectivo titular, a ser formalizada no prazo de dias a contar do início da vigência desta Lei, na forma d

AOCP · 2009

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FC650550 · Direito Educacional

Clarissa ocupa o cargo de técnico-administrativo numa das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação. Foi questionada por sua colega de trabalho Paola acerca de como se dá o desenvolvimento do servidor no âmbito do

NEC UFMA · 2019

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FC650551 · Direito Educacional

Os técnicos administrativos devem desenvolver atividades de administração que apoiem a pesquisa e a extensão nas Instituições Federais de Ensino. Essas atividades são desenvolvidas

Instituto Verbena · 2013

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FC650552 · Direito Educacional

De acordo com a Lei nº. 11.091/2005, o desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento mediante, respectivamente,

DES IFSUL · 2019

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FC650553 · Direito Educacional

A constituição estabelece o princípio da ampla acessibilidade aos cargos, às funções e aos empregos públicos mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvados alguns casos previstos em lei (MELLO, 2010). Nesse sentido,

Instituto Verbena · 2013

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FC650554 · Direito Educacional

Servidor público é a designação genérica utilizada para englobar todas as pessoas que mantêm vínculo de trabalho profissional com as entidades governamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, respectivas autarquias

Instituto Verbena · 2013

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FC650555 · Direito Educacional

Assinale a alternativa incorreta. De acordo com a Lei nº 11.091/2005, caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu

IBFC · 2023

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FC650556 · Direito Educacional

O artigo 9º da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008 dispõe que cada Instituto Federal é organizado em

DES IFSUL · 2016

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FC650557 · Direito Educacional

Gustavo, servidor do Instituto Federal Sul-rio-grandense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ingressou no serviço público possuindo diploma de conclusão de ensino médio. Após seis meses de efetivo exercício, concluiu graduaçã

DES IFSUL · 2019

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FC650558 · Direito Educacional

Com base no que estipula a Seção IV da Lei 11.892/2008, poderão candidatar-se ao cargo de Diretor-Geral do campus os servidores ocupantes de cargo efetivo da carreira docente ou de cargo efetivo de nível superior da carreira dos técnicoadmi

IDECAN · 2021

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FC650559 · Direito Educacional

De acordo com a Lei Federal 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, a gestão dos cargos do Plano de Carreira observará os seguintes princípios e diretrizes, EXC

COCP IFMT · 2022

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FC650560 · Direito Educacional

Nos termos da Lei Federal 11.892, de 29 de dezembro de 2008, lei de criação dos Institutos Federais, considere: I- Os Institutos Federais poderão conceder bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio a alunos, docentes e pesq

COCP IFMT · 2022

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FC650561 · Direito Educacional

A Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras prov

CEPS UFPA · 2018

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