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Questões de concursos de Direito Educacional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC650972 · Direito Educacional

Considerando as afirmações sobre relações étnico- raciais a seguir: I. a lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, altera a lei 9394/96 estabelecendo que o calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negr

CSC IFPA · 2013

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FC650973 · Direito Educacional

Tendo como fundamento o que dispõe a Lei 11.091/2005, no que se refere à Progressão por Capacitação Profissional e à Progressão por Mérito Profissional, assinale a alternativa CORRETA.

COPEVE UFMG · 2021

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FC650974 · Direito Educacional

De acordo com a Lei nº 11.892/2008, uma das finalidades dos Institutos Federais é

FADESP · 2018

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FC650975 · Direito Educacional

De acordo com a Lei nº. 11.091/2005, é CORRETO afirmar:

CPCC UFES · 2015

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FC650976 · Direito Educacional

Conforme a Lei nº 11.892/2008, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é vinculada ao Ministério da Educação e constituída I. pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR. II. pelas Escolas Técnicas Vinc

CETRO · 2014

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FC650977 · Direito Educacional

Assinale a alternativa que não representa um princípio ou diretriz da gestão dos cargos do Plano de Carreira Técnico-Administrativa em Educação, fixada em lei:

FUNDATEC · 2010

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FC650978 · Direito Educacional

A Lei n° 11.892/2008 (Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica) determina que

FCM - CEFETMINAS · 2017

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FC650979 · Direito Educacional

A Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, no que se refere à gestão dos car

VUNESP · 2019

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FC650980 · Direito Educacional

Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entre outras, as seguintes variáveis,

VUNESP · 2019

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FC650981 · Direito Educacional

De acordo com o Plano de Carreira dos cargos Técnicos Administrativos em Educação, regido pela Lei nº 11.091/2005, caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao

CCCP (IFSC) · 2017

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FC650982 · Direito Educacional

Na gestão dos cargos pertencentes ao Plano de Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, segundo a Lei nº 11.091/2005, NÃO constitui princípio ou diretriz a ser observado:

CPCC UFES · 2015

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FC650983 · Direito Educacional

De acordo com o Art. 7º da Lei nº 11.091/05, os cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação são organizados em:

CCP IFRN · 2007

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FC650984 · Direito Educacional

De acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e suas alterações, que trata do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), analise as afirmativas seguintes e atribua-lhes V (verdadeiro) ou F (falso).

CEPS UFPA · 2022

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FC650985 · Direito Educacional

Os Institutos Federais são instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugaçã

CCCP (IFSC) · 2009

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FC650986 · Direito Educacional

O Artigo 8º da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, estabelece que é atribuição dos cargos que integram o Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação nas instituições federais de ensino:

Instituto Verbena · 2019

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FC650987 · Direito Educacional

Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entre outras, as seguintes variáveis,

COMPEC UFAM · 2021

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FC650988 · Direito Educacional

A Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que trata da estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos no âmbito das instituições federais de ensino, rege no Artigo 4o que “Caberá à Instituição Federal de Ensino avali

Instituto Verbena · 2019

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FC650989 · Direito Educacional

É de conhecimento de todo servidor amparado pela Lei 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da

CC IFSULDEMINAS · 2016

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FC650990 · Direito Educacional

Para todos os efeitos da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da E

Com. Org. (IFSP) · 2016

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FC650991 · Direito Educacional

Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia foram criados por meio da Lei Federal 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Nos termos da referida Lei, assinale a alternativa CORRETA que aponte um dos objetivos dos Institutos Federais

COCP IFMT · 2022

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FC650992 · Direito Educacional

Tendo em vista as políticas públicas voltadas para a educação implementadas pelo governo Lula na década passada, verificou-se o fortalecimento e a ampliação de toda a rede de ensino público no país. As Universidades Federais receberam incen

CC IFSULDEMINAS · 2016

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FC650993 · Direito Educacional

Acerca das diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, é correto afirmar:

CEPS UFPA · 2011

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FC650994 · Direito Educacional

Sobre o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação (Lei Federal 11.091/2005), assinale a alternativa CORRETA:

COCP IFMT · 2022

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FC650995 · Direito Educacional

Acerca da estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, conforme previsto na Lei nº. 11.091/2005, seguem as assertivas:

COMPEC UFAM · 2022

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