Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC392424 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com a Constituição Federal de 1988, as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros,

Instituto Verbena · 2025

Ler resposta e comentário →

FC392425 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Conforme determinado pela Constituição Federal de 1988, observados critérios a serem estabelecidos em lei do respectivo ente federativo, o servidor titular de cargo efetivo que tenha completado as exigências para a aposentadoria voluntária

Instituto Verbena · 2025

Ler resposta e comentário →

FC392426 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Analise a imagem abaixo. Disponível em: <https://www.cfess.org.br/visualizar/noticia/cod/1301>. Acesso em: 29 jan. 2025. A imagem acima foi veiculada junto à nota publicada pelo Conselho Federal de Serviço Social, em 7 de outubro de 2016, c

Instituto Verbena · 2025

Ler resposta e comentário →

FC392427 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Leia o texto a seguir. Não é fácil estabelecer distinção entre moralidade administrativa e probidade administrativa. A rigor, pode‑se dizer que são expressões que significam a mesma coisa, tendo em vista que ambas se relacionam com a ideia

Instituto Verbena · 2025

Ler resposta e comentário →

FC392428 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Leia o texto a seguir. É com base no princípio republicano, assim esclarecido, que devem ser moldadas as instituições sociais, no interior de cada Estado e no plano internacional. Elas são basicamente quatro, a saber, o respeito integral ao

Instituto Verbena · 2025

Ler resposta e comentário →

FC392429 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Leia o texto a seguir. De fato, a Constituição inaugura um novo conjunto de preocupações éticas. Isso porque, em verdade, a ordem jurídica constitucional visa mais que tudo alcançar a plenitude do convívio social pacífico. Dessa forma, as n

Instituto Verbena · 2025

Ler resposta e comentário →

FC392430 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Leia o texto a seguir. A gestão das políticas sociais brasileiras é historicamente atravessada por características tais como: centralização, seletividade e autoritarismo, sobretudo durante as ditaduras civis/empresariais e/ou militares. RIZ

Instituto Verbena · 2025

Ler resposta e comentário →

FC392431 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com a Constituição Federal e a legislação orçamentária, o Plano Plurianual (PPA) da administração pública federal pode

Instituto Verbena · 2025

Ler resposta e comentário →

FC392432 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

É um princípio geral das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público – NBASP:

Instituto Verbena · 2025

Ler resposta e comentário →

FC392433 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

O tipo de auditoria que analisa os processos e os resultados governamentais em busca da excelência dos serviços públicos é chamado de

Instituto Verbena · 2025

Ler resposta e comentário →

FC392434 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

O artigo 211 da Constituição Federal assegura que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino, cabendo à União organizar o sistema federal de ensino e o dos Territór

Instituto Verbena · 2025

Ler resposta e comentário →

FC392435 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, dentre outros. Nesse contexto, para os trabalhadores urbanos e rurais, há garantia de

Instituto Verbena · 2025

Ler resposta e comentário →

FC392436 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o regime de estabilidade previsto na Constituição Federal de 1988, os servidores públicos

Instituto Verbena · 2025

Ler resposta e comentário →

FC392437 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos

Instituto Verbena · 2025

Ler resposta e comentário →

FC392438 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Leia o caso a seguir. Um policial está fazendo ronda às 22 horas de uma sexta-feira e vê um homem roubando uma mulher que transitava no local, imediatamente empreendendo perseguição deste homem até que ele entra em sua casa. Considerando o

Instituto Verbena · 2025

Ler resposta e comentário →

FC392439 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

A partir do momento em que estiverem empossados, segundo a Constituição Federal, os deputados e senadores perderão o mandato ao

Instituto Verbena · 2025

Ler resposta e comentário →

FC392440 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

As políticas e os programas de estímulo à pesquisa científica e tecnológica no Brasil devem ser voltados para

Instituto Verbena · 2025

Ler resposta e comentário →

FC392441 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

No contexto do rol de direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal de 1988 estabelece que

Instituto Verbena · 2025

Ler resposta e comentário →

FC392442 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com os direitos de nacionalidade estabelecidos na Constituição Federal de 1988, os brasileiros naturalizados são

Instituto Verbena · 2025

Ler resposta e comentário →

FC392443 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Tratando-se da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, a Constituição Federal de 1988 determina que

Instituto Verbena · 2025

Ler resposta e comentário →

FC392444 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Acerca das limitações ao poder de tributar, conforme determinado pela Constituição Federal de 1988, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios

Instituto Verbena · 2025

Ler resposta e comentário →

FC392445 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

O princípio constitucional da Administração Pública que impõe ao agente público que atue de modo a produzir resultados favoráveis à consecução dos fins e à persecução do bem comum de maneira a evitar desperdícios é

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC392446 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com a Constituição Federal, são princípios controladores da Administração Pública

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC392447 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

A Constituição Federal, em seu artigo 71, estabelece que o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →