FC458655 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Conforme dispõe a Constituição Federal, acerca da Administração Pública, admite-se que
IDECAN · 2024
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Questões de concursos de Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
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FC458656 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A Emenda Constitucional nº 19/1998 teve por propósito apresentar um projeto de reforma do Estado brasileiro e acresceu ao caput do art. 37 da Constituição outro princípio. Na realidade, tal princípio apresenta dois aspectos. Um, pode ser co
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458657 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Em relação ao exercício do mandato eletivo dos servidores, em consonância com o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458658 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Assinale a alternativa que apresenta o princípio ético constitucional que melhor orienta o tratamento igualitário entre os cidadãos, proibindo a discriminação com base em raça, gênero, religião, orientação sexual, entre outros aspectos, no
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458659 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Leia o trecho a seguir: O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da conduta do Ministério da Saúde que gerou a interrupção abrupta da coleta e da divulgação de informações epidemiológicas relacionadas à Covid-19, entenden
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458660 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
No início de 2024, O Prefeito de Bacurau, Sr. Massaranduba da Silva Sauro (Partido Velho), adquiriu para o munícipio, três veículos oficiais, para usá-los em viagens pela prefeitura, bem como para transportar a população em geral, para as c
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458661 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Constitucionalmente, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência,
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458662 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
O artigo 169 da Constituição Federal traz uma preocupação para com o limite com o gasto de pessoal pela Administração Pública. Inclusive, pontua a possibilidade de demissão de servidor público estável se o ente federado ultrapassar tal limi
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458663 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento,
IDECAN · 2023
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Durante o curso do seu mandato eletivo, o Governador de Sergipe resolveu tomar posse no cargo de perito criminal, para o qual havia prestado regular concurso público, sendo devidamente aprovado e convocado, na ordem cronológica do certame,
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC458665 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Com relação à Administração Pública, a luz da Constituição Federal, é correto afirmar que:
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC458666 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Acerca das disposições constitucionais relativas à Administração Pública federal, estadual ou municipal, assinale a alternativa correta.
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC458667 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que o direito de greve do servidor público civil será exercido
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC458668 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 37, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC458669 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 38, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições: I. tratando-se de
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC458670 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Os princípios gerais norteadores da Administração Pública previstos no artigo 37 da Constituição são legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC458671 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Assinale a alternativa em que há dois princípios norteadores da administração pública de acordo com o art. 37 da Constituição Federal.
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC458672 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Segundo a Constituição Federal, as autarquias devem ser criadas
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC458673 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
É correto afirmar que a Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios observa que
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC458674 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A vedação à acumulação remunerada de cargos públicos se estende a
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC458675 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A condenação por improbidade administrativa importará no(a)
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC458676 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A respeito do que reza a Constituição, analise as afirmativas a seguir: I. As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC458677 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Com base no art. 38 da Constituição, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as disposições listadas nas alternativas a seguir, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC458678 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Em relação aos servidores públicos, conforme reza a Constituição, analise as afirmativas a seguir: I. Os ocupantes do cargo de professor terão idade mínima reduzida em 5 (cinco) anos em relação às idades decorrentes da aplicação do disposto
IDECAN · 2021
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