FC74862 · Direito Processual Penal
Sobre a prisão preventiva, é correto afirmar que:
FGV · 2022
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Questões de concursos de Direito Processual Penal
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FC74863 · Direito Processual Penal
Em relação à prisão preventiva, quanto à contemporaneidade, é correto afirmar que
FGV · 2022
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Quanto à prisão preventiva, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2022
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Sobre a prisão preventiva, é correto afirmar que
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74866 · Direito Processual Penal
No dia 9 de novembro de 2021, o Ministério Público ofereceu denúncia em face de Leandro, imputando-lhe a prática do crime de roubo com emprego de arma branca, descrito no Art. 157, § 2º, VII do Código Penal. O referido delito, punido com pe
FGV · 2022
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No que toca aos fundamentos da prisão preventiva, é correto afirmar que se justifica a decretação de prisão:
FGV · 2022
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Quanto à compatibilidade da prisão preventiva com a presunção de não culpabilidade, é correto afirmar que:
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74869 · Direito Processual Penal
Vitor respondia ação penal pela suposta prática do crime de ameaça (pena: 01 a 06 meses de detenção ou multa) contra sua ex-companheira Luiza, existindo medida protetiva em favor da vítima proibindo o acusado de se aproximar dela, a uma dis
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74870 · Direito Processual Penal
Em 14/01/2021, Valentim, reincidente, foi denunciado como incurso nas sanções penais do Art. 14 da Lei n º 10.826/03, cuja pena prevista é de reclusão, de 2 a 4 anos, narrando a denúncia que, em 10/01/2017, o denunciado portava, em via públ
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC74871 · Direito Processual Penal
No curso de investigação policial, após a colheita dos elementos de informação, foi apurado que Robson praticou o crime de homicídio contra Marcelo e que o agente planejava fugir do país para evitar responder pelo crime. Considerando o fato
FGV · 2021
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Francisco é investigado juntamente com outras duas pessoas pelo crime de homicídio em um inquérito policial. Intimado por três vezes para prestar depoimento na delegacia, deixa de comparecer sem oferecer nenhuma justificativa, tendo sua pri
FGV · 2021
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Luiz e Augusto, ambos devidamente identificados, foram denunciados pela prática de um crime de apropriação indébita (pena: 01 a 04 anos de reclusão e multa), não tendo o Ministério Público requerido, por ocasião da denúncia, decretação da p
FGV · 2021
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Após receber documentações que indicavam que, em determinada serventia extrajudicial, estariam ocorrendo diversos crimes de falsificação de documento público (pena: reclusão, de 2 a 6 anos, e multa), a autoridade policial determinou, de ofí
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC74875 · Direito Processual Penal
Alberto foi preso preventivamente pela prática do crime de corrupção passiva, tendo a autoridade judiciária justificado a prisão na garantia da ordem pública, nos termos do pedido formulado pelo Ministério Público e em atenção aos ditames d
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC74876 · Direito Processual Penal
Durante investigação da prática de crime grave, antes do oferecimento da denúncia, ao receber o inquérito policial ainda não relatado apenas com solicitação de novo prazo para diligências, o Promotor de Justiça encaminha, ao Poder Judiciári
FGV · 2018
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Após ser instaurado inquérito policial para apurar a prática de um crime de lesão corporal culposa praticada na direção de veículo automotor (Art. 303 da Lei nº 9.503/97 – pena: detenção de seis meses a dois anos), foi identificado que o au
FGV · 2018
Ler resposta e comentário →FC74878 · Direito Processual Penal
Com relação aos institutos da prisão preventiva e da fiança, assinale a alternativa correta.
FGV · 2012
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Com relação às modalidades de prisão, assinale a alternativa correta.
FGV · 2010
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Assinale a alternativa que contenha um princípio que não se aplica à prisão preventiva.
FGV · 2010
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Eduardo Souza é um conhecido estelionatário que falsifica documentos para obtenção de benefícios previdenciários estaduais falsos (pensões de funcionários públicos estaduais). Numa fiscalização de rotina, funcionários do setor de controlado
FGV · 2010
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Nicolas Santíssimo foi preso em flagrante como suspeito do assassinato de sua esposa. Durante o inquérito, permaneceu preso, assim como durante toda a instrução criminal que se seguiu à denúncia por homicídio privilegiado que foi oferecida
FGV
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João de Souza é investigado juntamente com outras duas pessoas pelo crime de homicídio em um inquérito policial. intimado para prestar depoimento na delegacia, deixa de comparecer sem oferecer nenhuma justificativa. Novamente intimado, igua
FGV
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Qual dos elementos abaixo não está previsto no art. 312 do Código de Processo Penal como um dos requisitos para a decretação da prisão preventiva?
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A prisão preventiva poderá ser decretada:
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