FC807265 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a finalidade e o papel do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)?
FEPESE · 2018
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Flashcards para concursos para FEPESE
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FC807266 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Que linhas de transmissão exigem elaboração de EIA/RIMA?
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC807267 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Como o RIMA deve apresentar as conclusões do EIA?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC807268 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Que competência tem o órgão ambiental ao determinar a execução do estudo de impacto ambiental?
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC807269 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a licença ambiental concedida na fase preliminar que aprova a localização e a concepção do empreendimento e atesta sua viabili
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC807270 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual o prazo máximo de validade da Licença Prévia?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC807271 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais licenças compõem o rito ordinário do licenciamento ambiental?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC807272 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quando o licenciamento ambiental compete ao Município?
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC807273 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quem é responsável pelo licenciamento ambiental de empreendimentos no mar territorial, na plataforma continental e na zona econômic
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC807274 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que é a Licença Prévia (LP) no licenciamento ambiental?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC807275 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o prazo de validade da Licença de Operação e em que deve se basear?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC807276 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que é licença ambiental?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC807277 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual órgão é responsável pelo licenciamento ambiental de atividade poluidora em terra indígena que abrange dois municípios?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC807278 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual licença autoriza o início da operação após verificado o cumprimento das licenças anteriores e das medidas de controle ambienta
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC807279 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual licença autoriza o início da construção de um empreendimento?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807280 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o nome do processo técnico que analisa sistematicamente os impactos ambientais para subsidiar o licenciamento?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807281 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual órgão é competente para o licenciamento ambiental em âmbito federal e qual em âmbito estadual em Santa Catarina?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807282 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que é licenciamento ambiental, ele integra a Política Nacional do Meio Ambiente e qual órgão e modalidades são adotados em Santa
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807283 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais licenças ambientais são exigidas para a execução e operação de uma obra?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807284 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual licença ambiental autoriza a implantação física do empreendimento, permitindo a execução das obras e a ocupação do canteiro de
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807285 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que é licenciamento ambiental?
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC807286 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual estudo ambiental é exigido no licenciamento de estradas com duas ou mais faixas de rolamento?
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC807287 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual licença autoriza o início da construção do empreendimento e a instalação dos equipamentos?
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC807288 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que é licença ambiental?
FEPESE · 2019
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