FC809065 · Direito Eleitoral
De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 e Posteriores Alterações), responda: Qual a personalidade jurídica dos partidos políticos?
FEPESE · 2012
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Flashcards para concursos para FEPESE
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FC809066 · Direito Eleitoral
De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 e Posteriores Alterações), responda: Qual o efeito do registro do estatuto de um partido político no Tribunal Superior Eleitoral?
FEPESE · 2016
Ler resposta e comentário →FC809067 · Direito Eleitoral
De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 e Posteriores Alterações), responda: Os partidos políticos podem receber recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros?
FEPESE · 2015
Ler resposta e comentário →FC809068 · Direito Eleitoral
De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Elegibilidade e Inelegibilidade (art 14, §3º a 9º da CF, 3º do CE; 1º da LC 64/90), responda: O que é inelegibilidade reflexa por parentesco ou afinidade?
FEPESE · 2015
Ler resposta e comentário →FC809069 · Direito Eleitoral
De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Elegibilidade e Inelegibilidade (art 14, §3º a 9º da CF, 3º do CE; 1º da LC 64/90), responda: Qual a idade mínima para candidatar-se ao cargo de senador?
FEPESE · 2007
Ler resposta e comentário →FC809070 · Direito Eleitoral
De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Ações Específicas, responda: Enquanto o Tribunal Superior não decidir recurso contra a expedição do diploma, o que pode o diplomado?
FEPESE · 2016
Ler resposta e comentário →FC809071 · Direito Eleitoral
De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Eleitoral, responda: Qual o prazo de desincompatibilização para secretário de estado candidato a prefeito ou vice e para magistrados, membros do M
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC809072 · Direito Eleitoral
De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Outras Questões e Questões Mescladas de Direito Eleitoral, responda: Qual a natureza da conduta de servidor que usa sua autoridade para coagir alguém a votar ou não votar?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC809073 · Direito Eleitoral
De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Sem classificação, responda: Quem é obrigado a votar no Brasil e quem vota facultativamente?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC809074 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Qual a exigência registral quando se institui sucursal, filial ou agência em local sujeito à jurisdição de outro Registro Público de Empresas Mercantis?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC809075 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Qual finalidade deve ter a atividade econômica organizada para caracterizar o empresário?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC809076 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: O que é empresário?
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC809077 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, é considerado empresário?
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC809078 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Os cônjuges podem contratar sociedade entre si ou com terceiros independentemente do regime de bens?
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC809079 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Qual o efeito jurídico da inscrição do produtor rural na Junta Comercial quando a atividade rural é sua principal profissão?
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC809080 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Que tratamento a lei assegura ao empresário rural e ao pequeno empresário quanto à inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis?
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC809081 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: O que define o empresário e qual o papel da inscrição na Junta Comercial?
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC809082 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Onde deve ser feita a inscrição de sucursal, filial ou agência instalada em jurisdição diversa do registro da sede?
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC809083 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Quem pode ser sócio de sociedade limitada quando assistido pelos pais ou pelo tutor?
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC809084 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Quando a sentença que decreta a separação judicial do empresário ou o ato de reconciliação passam a ser oponíveis a terceiros?
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC809085 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Como o incapaz pode continuar a empresa que exercia quando capaz?
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC809086 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: O que pode ser o estabelecimento empresarial quanto a objeto de direitos e negócios jurídicos?
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC809087 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: O que pode fazer qualquer interessado diante da omissão ou demora no registro de atos empresariais?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC809088 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Qual o número mínimo e o número máximo de vogais que compõem o Plenário das Juntas Comerciais?
FEPESE · 2013
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