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Flashcards para concursos para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC809665 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Quais recursos são cabíveis no processo do trabalho?

FEPESE · 2006

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FC809666 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: O que impugna o agravo de petição no processo do trabalho?

FEPESE · 2005

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FC809667 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Qual o prazo para interpor agravo de instrumento contra despacho que nega seguimento ao recurso de

FEPESE · 2005

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FC809668 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Qual é a limitação quanto ao vício alegado na ação rescisória contra decisão rescindenda?

FEPESE · 2010

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FC809669 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Qual o critério para submeter um dissídio individual ao procedimento sumaríssimo?

FEPESE · 2006

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FC809670 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Decadência e Prescrição no Direito Processual do Trabalho, responda: Quando se inicia a fluência do prazo prescricional intercorrente?

FEPESE · 2018

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FC809671 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Como a Justiça do Trabalho impugna decisões que antecipam tutela ou concedem liminar?

FEPESE · 2010

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FC809672 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Sem classificação, responda: Qual é o princípio central da mediação que garante que o acordo decorre da autonomia da vontade?

FEPESE · 2026

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FC809673 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Sem classificação, responda: O que não pode ser objeto do dissídio coletivo de natureza jurídica?

FEPESE · 2026

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FC809674 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Sem classificação, responda: Quando cabe recurso de revista contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho?

FEPESE · 2026

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FC809675 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Sem classificação, responda: Quando a Justiça do Trabalho é competente para apreciar questões ambientais do trabalho e para conhecer ação rescisória?

FEPESE · 2026

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FC809676 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Sem classificação, responda: Qual princípio do processo do trabalho exige demonstração de prejuízo manifesto para reconhecer nulidade?

FEPESE · 2026

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FC809677 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Sem classificação, responda: Quem pode promover a revisão das cláusulas do dissídio coletivo?

FEPESE · 2026

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FC809678 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Sem classificação, responda: O impetrante pode desistir do mandado de segurança após sentença de mérito sem anuência do impetrado, mesmo que a decisão lhe seja favorável?

FEPESE · 2026

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FC809679 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Sem classificação, responda: Quando a Justiça do Trabalho pode executar contribuições previdenciárias?

FEPESE · 2011

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FC809680 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Sem classificação, responda: Os juros de mora e a correção monetária integram a liquidação independentemente de constarem do pedido ou da condenação?

FEPESE · 2011

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FC809681 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Sem classificação, responda: Quando o depósito recursal é exigível na ação rescisória com recurso ordinário?

FEPESE · 2011

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FC809682 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Sem classificação, responda: Como se aplica o jus postulandi nos dissídios coletivos?

FEPESE · 2011

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FC809683 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: O que assegura a ampla defesa no curso da ação penal?

FEPESE · 2017

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FC809684 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual é o princípio processual penal que impõe à autoridade policial o dever de instaurar inquérito ao tomar conhecimento de crime de açã

FEPESE · 2017

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FC809685 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Como devem ser registrados os atos e procedimentos no inquérito policial?

FEPESE · 2026

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FC809686 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual a natureza e a finalidade do inquérito policial?

FEPESE · 2026

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FC809687 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quando o Ministério Público pode requerer a devolução do inquérito policial?

FEPESE · 2022

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FC809688 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quem decide sobre a realização de diligências requeridas pelo representante legal do ofendido no inquérito policial?

FEPESE · 2017

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