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Flashcards para concursos para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC809689 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quando a representação do ofendido é indispensável para instauração do inquérito policial?

FEPESE · 2017

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FC809690 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O que a autoridade policial não pode mencionar em atestados de antecedentes?

FEPESE · 2013

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FC809691 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Como se instaura o inquérito policial nos crimes de ação pública?

FEPESE · 2013

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FC809692 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quem não pode mandar arquivar autos do inquérito policial?

FEPESE · 2013

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FC809693 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual o prazo para encerramento do inquérito policial quando o indiciado estiver solto ou preso?

FEPESE · 2013

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FC809694 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quando pode ser instaurado o inquérito policial nos crimes de ação pública condicionada?

FEPESE · 2013

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FC809695 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quando a representação do ofendido se torna irretratável?

FEPESE · 2026

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FC809696 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Como deve ser formalizado o acordo de não persecução penal e por quem deve ser firmado?

FEPESE · 2022

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FC809697 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quem pode dar início à ação penal para apurar contravenções?

FEPESE · 2019

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FC809698 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: O que deve conter a representação para auxiliar a apuração do fato e da autoria?

FEPESE · 2019

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FC809699 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: O Ministério Público pode desistir da ação penal pública incondicionada?

FEPESE · 2017

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FC809700 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Qual é a natureza da ação penal nos crimes contra o patrimônio ou interesse da União, do Estado ou do Município?

FEPESE · 2017

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FC809701 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Qual o procedimento quando se constata a morte do acusado durante o processo?

FEPESE · 2013

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FC809702 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Como pode ser exercido o direito de representação exigido para a ação penal pública condicionada?

FEPESE · 2011

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FC809703 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: Qual é o critério para fixar a competência quando não se conhece o lugar da infração?

FEPESE · 2017

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FC809704 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: Em investigação de lavagem vinculada a atividade imobiliária financiada por traficantes, qual é a competência, quando a interceptação é ilícita para i

FEPESE · 2014

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FC809705 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: Qual o critério de fixação da competência processual penal e qual é o critério na tentativa?

FEPESE · 2011

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FC809706 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: Em caso de conflito entre foro por prerrogativa de função previsto na Constituição Estadual e a garantia constitucional do Tribunal do Júri, qual comp

FEPESE · 2011

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FC809707 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: Quem tem legitimidade para a ação penal por crime contra a honra de servidor público em razão do exercício de suas funções?

FEPESE · 2010

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FC809708 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: O que caracteriza a conexão na fixação da competência?

FEPESE · 2011

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FC809709 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando é nulo o laudo pericial baseado em mídias?

FEPESE · 2026

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FC809710 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Como o juiz deve formar sua convicção sobre a prova?

FEPESE · 2017

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FC809711 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Que compromisso devem prestar os peritos não oficiais antes de iniciar os trabalhos periciais?

FEPESE · 2022

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FC809712 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O que é o acondicionamento na cadeia de custódia?

FEPESE · 2022

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