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Flashcards para concursos para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC810049 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Até quando devem ser conservados os livros e comprovantes de escrituração comercial e fiscal?

FEPESE · 2019

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FC810050 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Quando o dever de sigilo funcional permite à Fazenda Pública divulgar informações sobre sujeitos passivos?

FEPESE · 2005

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FC810051 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Quem tem competência para inscrever créditos tributários municipais em Dívida Ativa?

FEPESE · 2026

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FC810052 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: O que o termo de inscrição da dívida ativa deve indicar obrigatoriamente?

FEPESE · 2024

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FC810053 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: O que é dívida ativa tributária?

FEPESE · 2018

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FC810054 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: A presunção de certeza e liquidez da certidão de dívida ativa é relativa e quem tem o ônus de demonstrar o contrário?

FEPESE · 2017

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FC810055 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: O termo de inscrição da dívida ativa necessita da assinatura do devedor para ser válido?

FEPESE · 2014

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FC810056 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Qual certidão produz os mesmos efeitos da certidão negativa de débito?

FEPESE · 2014

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FC810057 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: O que é uma certidão negativa e qual o prazo para sua entrega?

FEPESE · 2022

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FC810058 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Qual certidão possui os mesmos efeitos da certidão negativa de débitos?

FEPESE · 2022

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FC810059 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Quais situações autorizam a expedição da certidão positiva com efeitos de negativa?

FEPESE · 2019

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FC810060 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Qual a consequência para o funcionário que expedir certidão negativa com dolo ou fraude contendo erro em prejuízo do Fisco?

FEPESE · 2018

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FC810061 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Quando a prova de quitação de tributos será dispensada?

FEPESE · 2014

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FC810062 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Quando a Administração pode recusar expedir certidão negativa ou certidão positiva com efeitos de negativa?

FEPESE · 2011

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FC810063 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: O que deve fazer a autoridade administrativa ao proceder ou presidir diligências de fiscalização?

FEPESE · 2010

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FC810064 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é o fato gerador do imposto de renda e o que se entende por renda?

FEPESE · 2023

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FC810065 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Como o IRPF é classificado segundo os critérios tradicionais de tributação?

FEPESE · 2018

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FC810066 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quais critérios informam o Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza?

FEPESE · 2018

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FC810067 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quais critérios constitucionais o Imposto de Renda deve observar?

FEPESE · 2008

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FC810068 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: O que é a DIRF?

FEPESE · 2006

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FC810069 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual a alíquota do IRPJ aplicada no Lucro Presumido para prestação de serviços em geral.

FEPESE · 2004

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FC810070 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é a alíquota do adicional do Imposto de Renda?

FEPESE · 2004

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FC810071 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual a alíquota do Imposto de Renda na fonte incidente sobre quantias pagas a pessoa jurídica por serviços de natureza profissional?

FEPESE · 2004

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FC810072 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é a tributação do ouro considerado ativo financeiro ou instrumento cambial?

FEPESE · 2010

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