FC810073 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é o fato gerador do imposto sobre a importação?
FEPESE · 2010
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Flashcards para concursos para FEPESE
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FC810074 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Em qual imposto é vedado ao Poder Executivo alterar as alíquotas por ato administrativo?
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC810075 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quais tributos federais incidem sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre a propriedade territorial rural?
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC810076 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quais tributos federais têm alíquotas que o Presidente pode alterar por decreto?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC810077 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Que tributos federais a Constituição prevê como progressivos?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC810078 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quais tributos são de competência da União: Cofins, PIS/Pasep, CSLL, Imposto de Renda, IPI e ITR?
FEPESE · 2004
Ler resposta e comentário →FC810079 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: A isenção ou a não incidência do ICMS gera crédito para compensação nas operações seguintes?
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC810080 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quais são as regras centrais da substituição tributária no ICMS quanto à restituição, ao fato gerador e à base de cálculo?
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC810081 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: O ICMS é cumulativo ou não cumulativo?
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC810082 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Como são fixadas as alíquotas do ICMS para operações interestaduais e de exportação?
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC810083 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Como são fixadas e aplicadas as alíquotas do ICMS?
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC810084 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Por meio de que instrumento são fixadas as alíquotas do ICMS nas operações interestaduais e de exportação?
FEPESE · 2008
Ler resposta e comentário →FC810085 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quem estabelece as alíquotas mínimas do ICMS e como se procede no Senado para sua aprovação?
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC810086 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Sobre o que incide o ICMS nas importações?
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC810087 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual imposto estadual incide sobre a propriedade de veículos automotores?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC810088 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quem fixa as alíquotas máximas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCDM)?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC810089 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quem pode instituir o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)?
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC810090 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual tributo municipal incide sobre a prestação de serviços de qualquer natureza?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC810091 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é a base de cálculo do ISSQN?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC810092 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: O ISS incide sobre a abertura e manutenção de quais contas?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC810093 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: A locação de bens móveis está sujeita ao ISS?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC810094 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quando ocorre o fato gerador do ISS na prestação de serviço de guarda e estacionamento de veículos?
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC810095 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: O ISS incide sobre a locação de postes e como se calcula a base de cálculo quando o serviço abrange mais de um município?
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC810096 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: A incidência do ISS depende da denominação dada ao serviço prestado?
FEPESE · 2018
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