FC810097 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é o fato gerador do ISS?
FEPESE · 2018
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Flashcards para concursos para FEPESE
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC810098 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quem fixa as alíquotas máximas e mínimas do ISS?
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC810099 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é o fato gerador do IPTU?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC810100 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é a modalidade de lançamento do IPTU efetuada pelo município?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC810101 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é a base de cálculo do IPTU?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC810102 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Como a Constituição regula IPTU, ITBI e ISS nos municípios?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC810103 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quais critérios podem justificar alíquotas diferentes do IPTU?
FEPESE · 2021
Ler resposta e comentário →FC810104 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é a competência para instituir o IPTU?
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC810105 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: O valor dos bens móveis mantidos no imóvel integra a base de cálculo do IPTU?
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC810106 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Por meio de que norma devem ser fixadas as alíquotas máximas e mínimas do ISS.
FEPESE · 2016
Ler resposta e comentário →FC810107 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é a base de cálculo do Imposto sobre a Exportação quando a alíquota é ad valorem?
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC810108 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual imposto estadual destina 25% do produto de sua arrecadação aos municípios?
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC810109 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Que parcela do IPVA pertence aos Municípios?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC810110 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: A quem pertence e como deve ser contabilizado o imposto retido na fonte quando o pagamento é efetuado pelo
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC810111 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Quais impostos federais financiam o Fundo de Participação dos Municípios?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC810112 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual produto do imposto sobre renda incidente na fonte pertence aos Municípios?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC810113 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual parcela do produto da arrecadação do ICMS pertence aos municípios?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC810114 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Quais parcelas da arrecadação tributária a Constituição atribui aos municípios?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC810115 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: A quem pertence o produto do imposto de renda retido na fonte sobre rendimentos pagos por Estados, suas au
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC810116 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual é a participação constitucional dos Estados e do Distrito Federal na arrecadação de imposto federal i
FEPESE · 2021
Ler resposta e comentário →FC810117 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual percentual do produto da arrecadação do IPVA relativo a veículos licenciados em seus territórios pert
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC810118 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: A quem pertence o imposto de renda retido na fonte sobre rendimentos pagos por Estados, Distrito Federal,
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC810119 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: A quem pertence o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos, incidente na fonte,
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC810120 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Que competências tributárias e autonomia a Constituição de 1988 conferiu a estados e municípios?
FEPESE · 2014
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