Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC810121 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual parcela do produto da arrecadação do IPVA pertence aos Municípios pelos veículos licenciados em seus

FEPESE · 2011

Ler resposta e comentário →

FC810122 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual o prazo mínimo para impugnação, pelos interessados, dos elementos da contribuição de melhoria?

FEPESE · 2010

Ler resposta e comentário →

FC810123 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Em que situação a lei federal pode cometer aos Estados, ao Distrito Federal ou aos Municípios o encargo de

FEPESE · 2010

Ler resposta e comentário →

FC810124 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual parcela do produto da arrecadação do IPI cabe aos Estados e ao Distrito Federal e qual o critério de

FEPESE · 2010

Ler resposta e comentário →

FC810125 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: O que é vedado à União e aos Estados em relação a recursos constitucionalmente atribuídos a Estados, ao Di

FEPESE · 2010

Ler resposta e comentário →

FC810126 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Que presunção tem a Dívida Ativa regularmente inscrita e que garantia pode indicar o executado para a execução fiscal?

FEPESE · 2023

Ler resposta e comentário →

FC810127 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Quem pode requerer que bens penhorados sejam leiloados englobadamente ou em lotes?

FEPESE · 2023

Ler resposta e comentário →

FC810128 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Qual o foro competente para processar e julgar execução fiscal promovida por conselho de fiscalização profissional?

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC810129 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: O que ocorre com a prescrição durante a suspensão da execução por não localização do devedor?

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC810130 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: A petição inicial pode ser apresentada juntamente com a Certidão de Dívida Ativa em um único documento, inclusive por processo eletrônico?

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC810131 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Quando começa a contar a prescrição intercorrente na execução fiscal.

FEPESE · 2021

Ler resposta e comentário →

FC810132 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Pedras e metais preciosos têm preferência sobre veículos na penhora de bens?

FEPESE · 2020

Ler resposta e comentário →

FC810133 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Quais são as principais características e limitações da Certidão de Dívida Ativa na execução fiscal?

FEPESE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC810134 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Na execução fiscal, a prescrição ocorrida antes da propositura pode ser decretada de ofício?

FEPESE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC810135 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Quais bens são atingidos inicialmente pela penhora ou arresto na execução fiscal?

FEPESE · 2014

Ler resposta e comentário →

FC810136 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Qual é o termo inicial para contagem do prazo para oferecimento de embargos na execução fiscal?

FEPESE · 2013

Ler resposta e comentário →

FC810137 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: A prescrição ocorrida antes da propositura da execução fiscal pode ser reconhecida de ofício pelo juiz?

FEPESE · 2011

Ler resposta e comentário →

FC810138 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: O ajuizamento de ação anulatória do ato declarativo da dívida implica o quê na esfera administrativa?

FEPESE · 2010

Ler resposta e comentário →

FC810139 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Qual documento deve instruir obrigatoriamente a petição inicial da execução fiscal da Dívida Ativa?

FEPESE · 2010

Ler resposta e comentário →

FC810140 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: É admitida reconvenção ou compensação no prazo dos embargos à execução fiscal?

FEPESE · 2010

Ler resposta e comentário →

FC810141 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Como deve ser feita a intimação ao representante judicial da Fazenda Pública na execução fiscal?

FEPESE · 2005

Ler resposta e comentário →

FC810142 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Em que hipóteses a medida cautelar fiscal é cabível?

FEPESE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC810143 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: A Fazenda pode repetir o pedido pela mesma fundamentação se cessar a eficácia da medida cautelar fiscal?

FEPESE · 2023

Ler resposta e comentário →

FC810144 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Qual o recurso cabível contra sentença que decreta medida cautelar fiscal sem prestação de garantia?

FEPESE · 2011

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →