FC810145 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Quando a medida cautelar fiscal pode ser substituída pela prestação de garantia?
FEPESE · 2010
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Flashcards para concursos para FEPESE
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FC810146 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: É cabível mandado de segurança para convalidar compensação tributária realizada pelo contribuinte?
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC810147 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Qual a forma de satisfação disponível ao contribuinte para o indébito tributário certificado por sentença declaratória transitada em julgado?
FEPESE · 2018
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando a cobrança por taxa é constitucional?
FEPESE · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Em que hipótese a cobrança de taxa pela limpeza urbana e manejo de resíduos é constitucional?
FEPESE · 2011
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Como se determina o caráter confiscatório de um tributo?
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC810151 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: A imunidade tributária alcança e‑books e os suportes exclusivamente utilizados para fixá‑los, incluindo importação e comerc
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC810152 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Qual é o efeito do pagamento efetuado por um dos devedores solidários na obrigação tributária?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC810153 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando o sócio gerente pode ser responsabilizado solidariamente, qual a responsabilidade do espólio pelos tributos do de cu
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC810154 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando se configura a materialidade do crime contra a ordem tributária?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC810155 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando é legítima a recusa de expedição de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC810156 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Alimentação e medicamentos embutidos nas diárias hospitalares integram a base de cálculo do ISSQN?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC810157 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Os descontos incondicionais em operações mercantis se incluem na base de cálculo do ICMS?
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC810158 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: O que compõe a base de cálculo do ISS sobre serviços de assistência médica?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC810159 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quais são as regras do STJ sobre o demonstrativo de cálculo na petição inicial da execução fiscal e sobre a exceção de pré-
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC810160 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Alterar o prazo de recolhimento sujeita-se ao princípio da anterioridade?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC810161 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando a imunidade do imóvel pertencente a entidade sindical persiste e qual o tratamento das isenções tributárias concedid
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC810162 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando o imóvel de partido político alugado a terceiros permanece imune ao IPTU?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC810163 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: É inconstitucional a incidência do ISS sobre a locação de bens móveis?
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC810164 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: Como deve ser interpretada a definição legal do fato gerador para verificar sua ocorrência?
FEPESE · 2021
Ler resposta e comentário →FC810165 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: O que caracteriza o imposto?
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC810166 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: Quais espécies são consideradas tributos segundo o Código Tributário Nacional?
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC810167 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: Quando uma medida provisória que institui ou majora tributos terá eficácia no exercício seguinte?
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC810168 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: Em que hipóteses uma norma tributária estadual pode produzir efeitos extraterritoriais?
FEPESE · 2010
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