FC510732 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando deve ser reconhecida a isenção de pena por desenvolvimento mental incompleto?
IBFC · 2018
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Flashcards para concursos para IBFC
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FC510733 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quem é penalmente inimputável?
IBFC · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual é o efeito penal quando o agente era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se conforme esse entendimento?
IBFC · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando o erro plenamente justificado afasta a pena e qual o efeito do erro decorrente de culpa?
IBFC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando ocorre delito putativo por erro de proibição?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC510737 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando um concorrente prestou auxílio para crime menos grave e o resultado mais grave não era previsível, qual é sua responsabilidade penal?
IBFC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: As circunstâncias e condições de caráter pessoal se comunicam entre os concorrentes?
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC510739 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando o partícipe responde e quando as condutas preparatórias deixam de ser puníveis?
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC510740 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Como se fixa a pena do agente que concorre para um crime?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC510741 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Como se individualiza a responsabilização penal dos participantes e quando se comunicam as circunstâncias pessoais entre eles?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC510742 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual teoria rege o concurso de pessoas no Código Penal brasileiro?
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC510743 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Defina coautoria mediata e cooperação dolosamente distinta.
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC510744 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual figura traduz a ideia de que quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas na medida de sua culpabilidade?
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC510745 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais regimes aplicam-se às penas de reclusão e detenção?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC510746 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são as espécies de penas previstas no sistema penal brasileiro?
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC510747 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são as regras sobre substituição e conversão das penas restritivas de direitos?
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC510748 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: A perda de bens e valores pode incidir sobre o patrimônio lícito do condenado?
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC510749 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Como se executam, na prática, penas de reclusão e detenção aplicadas cumulativamente?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC510750 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando a suspensão condicional do processo é vedada em razão de concurso de crimes?
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC510751 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual condição impede a progressão de regime para condenado por crime contra a administração pública?
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC510752 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são as medidas de segurança aplicáveis aos inimputáveis e o que ocorre se houver extinção da punibilidade?
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC510753 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Ação Penal (arts. 100 a 106 do CP), responda: Em que situação a ação penal por lesão corporal leve depende de representação do ofendido?
IBFC · 2025
Ler resposta e comentário →FC510754 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Ação Penal (arts. 100 a 106 do CP), responda: Qual é a natureza da ação penal no crime de ameaça?
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC510755 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Ação Penal (arts. 100 a 106 do CP), responda: Quem é o titular da ação penal no furto simples?
IBFC · 2018
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