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Flashcards para concursos para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC321370 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição (ars. 10 a 61 da LC nº 10.098/1994), responda: Que instituto permite o retorno ao serviço do servidor aposentado por invalidez quand

FCC · 2008

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FC321390 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Tempo de Serviço (arts. 62 a 66 da LC nº 10.098/1994), responda: O tempo de serviço prestado na Administração federal é computado para fins de aposentadoria de forma integral ou proporciona

FCC · 2018

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FC321391 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Tempo de Serviço (arts. 62 a 66 da LC nº 10.098/1994), responda: Qual o prazo e a classificação do afastamento por casamento?

FCC · 2017

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FC321403 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Férias (arts. 67 a 77 da LC nº 10.098/1994), responda: A readaptação, relotação, remoção ou recondução pode obrigar servidor em férias a interrompê‑las e apresentar‑se antes de concluí‑las

FCC · 2010

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FC321425 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Licenças (arts. 128 a 157 da LC nº 10.098/1994), responda: Quais licenças admitem prorrogação além de vinte e quatro meses?

FCC · 2017

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FC321436 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Direito de Petição (arts. 167 a 176 da LC nº 10.098/1994), responda: A quem deve ser dirigido e por qual via é encaminhado o recurso contra o indeferimento do pedido de reconsideração?

FCC · 2013

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FC321464 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Penalidades (arts. 187 a 197 da LC nº 10.098/1994), responda: Qual penalidade disciplinar acarreta perda temporária de vantagens e tem duração máxima de noventa dias?

FCC · 2017

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FC321465 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Penalidades (arts. 187 a 197 da LC nº 10.098/1994), responda: Como é aplicada a repreensão e quando ela é cabível?

FCC · 2017

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FC321478 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Processo Administrativo Disciplinar (ars. 198 a 254 da LC nº 10.098/1994), responda: Quando se aplica sindicância e quando se aplica inquérito administrativo no regime disciplinar?

FCC · 2018

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FC321479 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Processo Administrativo Disciplinar (ars. 198 a 254 da LC nº 10.098/1994), responda: O que deve fazer o chefe imediato ao constatar faltas consecutivas e frequentes de servidor?

FCC · 2018

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FC321488 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Processo Administrativo Disciplinar (ars. 198 a 254 da LC nº 10.098/1994), responda: Como deve proceder a autoridade diante de nulidade sanável no processo administrativo disciplinar?

FCC · 2013

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FC333000 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais mercadorias são excluídas da suspensão do II e do IPI no regime especial de área de livre comércio?

FCC · 2022

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FC333009 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Em que momento se encerra o diferimento do ICMS sobre matérias‑primas importadas aplicável à Zona Franca de Manaus?

FCC · 2010

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FC333090 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: É permitido agrupar na mesma adição mercadorias que exigem ajustes distintos do preço para valoração aduaneira?

FCC · 2014

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FC333252 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Quem emite o conhecimento de transporte e assume a obrigação de entregar a mercadoria?

FCC · 2005

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FC333634 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Provimento, Exercício e Vacância (arts. 1º a 17 do DL nº 220/1975 e 1º a 86 do Dec nº 2.479/1979), responda: Quem é a autoridade competente, salvo delegação, para autorizar o afastamento de se

FCC · 2012

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FC333635 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Provimento, Exercício e Vacância (arts. 1º a 17 do DL nº 220/1975 e 1º a 86 do Dec nº 2.479/1979), responda: Quais as opções de remuneração do servidor efetivo nomeado para cargo em comissão?

FCC · 2012

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FC333636 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Provimento, Exercício e Vacância (arts. 1º a 17 do DL nº 220/1975 e 1º a 86 do Dec nº 2.479/1979), responda: Que afastamentos são considerados em efetivo exercício e preservam a contagem do te

FCC · 2012

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FC333637 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Provimento, Exercício e Vacância (arts. 1º a 17 do DL nº 220/1975 e 1º a 86 do Dec nº 2.479/1979), responda: O que ocorre com o vencimento, as vantagens e o adicional por tempo de serviço de s

FCC · 2012

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FC333638 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Provimento, Exercício e Vacância (arts. 1º a 17 do DL nº 220/1975 e 1º a 86 do Dec nº 2.479/1979), responda: Qual a retribuição no estágio experimental e qual a garantia se houver nomeação def

FCC · 2012

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FC333639 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Provimento, Exercício e Vacância (arts. 1º a 17 do DL nº 220/1975 e 1º a 86 do Dec nº 2.479/1979), responda: Há limite etário para a nomeação em cargo em comissão?

FCC · 2012

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FC333640 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Provimento, Exercício e Vacância (arts. 1º a 17 do DL nº 220/1975 e 1º a 86 do Dec nº 2.479/1979), responda: Qual o efeito remuneratório do afastamento para estágio experimental em cargo diver

FCC · 2012

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FC333695 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Direitos e Vantagens (arts. 18 a 32 do DL nº 220/1975 e 87 a 224 do Dec nº 2.479/1979), responda: O que ocorre com o servidor estável quando o cargo é extinto ou declarado desnecessário?

FCC · 2009

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FC333741 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Regime Disciplinar (arts. 34 a 57 do DL nº 220/1975 e 271 a 303 do Dec nº 2.479/1979), responda: Quais acumulações remuneradas são excepcionalmente permitidas quando houver compatibilidade de

FCC · 2012

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