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Flashcards para concursos para Instituto Verbena

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC828166 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Como se computa o prazo dos embargos de declaração e qual seu efeito sobre o prazo

Instituto Verbena · 2017

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FC828167 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual recurso cabe contra acórdão que declara válida lei local frente a lei federal

Instituto Verbena · 2014

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FC828168 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: A intervenção da Petrobrás em processo civil desloca a competência para a Justiça Federal?

Instituto Verbena · 2024

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FC828169 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual a legitimidade passiva e a competência para ações que visam o fornecimento de medicamento pelo Poder Públi

Instituto Verbena · 2015

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FC828170 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual tutela provisória visa à satisfação imediata do direito material e que requisitos autorizam sua concessão

Instituto Verbena · 2024

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FC828171 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o prazo e o alcance da prescrição em ações de trato sucessivo contra a Fazenda Pública?

Instituto Verbena · 2026

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FC828172 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual a eficácia executiva do formal e da certidão de partilha como títulos executivos judiciais?

Instituto Verbena · 2014

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FC828173 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual técnica permite afastar a suspensão do processo por incidente de demandas repetitivas quando o caso concre

Instituto Verbena · 2024

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FC828174 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: A falta de ratificação da gratuidade da justiça na petição de recurso especial impede seu conhecimento?

Instituto Verbena · 2021

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FC828175 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: O que o tribunal pode apreciar no reexame necessário?

Instituto Verbena · 2015

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FC828176 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: Onde encontra amparo a coisa julgada secundum eventum litis na tutela coletiva e qual sua consequência quanto à propositura de nova a

Instituto Verbena · 2024

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FC828177 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: Qual a eficácia da sentença concessiva no mandado de segurança?

Instituto Verbena · 2024

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FC828178 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Par conditio (paridade de armas) é subprincípio de qual princípio?

Instituto Verbena · 2024

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FC828179 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Como o juiz deve proceder ao constatar hipótese de extinção da punibilidade?

Instituto Verbena · 2014

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FC828180 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Aplicação da Lei Processual Penal, responda: Como incide a lei processual penal posterior sobre o processo?

Instituto Verbena · 2024

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FC828181 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Aplicação da Lei Processual Penal, responda: Quando a repristinação em matéria processual penal ocorre?

Instituto Verbena · 2024

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FC828182 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Aplicação da Lei Processual Penal, responda: Qual princípio rege, via de regra, a lei processual penal no tempo?

Instituto Verbena · 2024

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FC828183 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual a natureza jurídica do inquérito policial e qual sua finalidade?

Instituto Verbena · 2026

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FC828184 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Como se chama o inquérito policial instaurado e conduzido pela autoridade policial por iniciativa própria?

Instituto Verbena · 2024

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FC828185 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Em crimes de ação privada, quando se inicia o inquérito policial?

Instituto Verbena · 2024

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FC828186 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Ao tomar conhecimento de uma infração penal, o que deve fazer a autoridade policial?

Instituto Verbena · 2024

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FC828187 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Como deve agir o delegado diante de comunicação anônima (notitia criminis inqualificada)?

Instituto Verbena · 2023

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FC828188 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual o prazo do inquérito policial em caso de tráfico de drogas para indiciado preso e para indiciado solto e como pode ser prorrogado?

Instituto Verbena · 2023

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FC828189 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Como se chama o documento lavrado pela polícia judiciária logo após a comunicação de um crime punido com reclusão?

Instituto Verbena · 2022

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